04/09/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008322-80.2024.8.26.0024 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Medeiros dos Santos - Vilma Aparecida Ribeiro dos Santos Silva - - Maria Cristina Ribeiro dos Santos Prevelalti - - Edna Ribeiro dos Santos Souza - - Marcos Ribeiro dos Santos - VISTOS PARA SENTENÇA.

Trata-se de Arrolamento de bens deixados pelo falecimento de Clarice Ribeiro dos Santos .

As partes estão regularmente representadas nos autos por advogado comum.

Procedida à regularização documental, consta homologação do ITCMD à fl. 90.

As partes são beneficiárias da justiça gratuita (fl.56).

Diante da regularidade do processado, HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos a proposta de Partilha de fls. 65/72, referentes aos bens deixados pelo falecimento de Clarice Ribeiro dos Santos, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros e omissões.

As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha.

Oportunamente, na forma do artigo 1.273-A das NSCGJ, intime-se a inventariante para impressão do formal de partilha, que deverá ser acompanhado das peças do processo e aguarde-se por 30 dias.

Para os fins da parte final do § 2º do artigo 659 do NCPC, serve o presente como ofício para envio à DRT-09 Araçatuba, via e-mail [email protected].

Caso o Fisco venha a informar o débito tributário, dê-se ciência à parte interessada e remetam-se os autos ao arquivo, não sendo necessário demonstrar eventual recolhimento nos autos do arrolamento.

P.I.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP), RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB 449965/SP)
22/08/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 00:22

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
21/08/2025 13:45

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:24

Ato ordinatório
17/07/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:19

Protocolo Juntado
25/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 15:03

Conclusos para decisão
23/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 16:42

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:36

Ato ordinatório
25/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:38

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:47

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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