TJSP - 0001577-26.2021.8.26.0568

1ª instância - Criminal de Sao Joao da Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogados

BRUNA CETOLO CATINI ZANETTI

OAB: 322321/SP

CPF *64.***.*98-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITALProcesso Digital nº: 0001577-26.2021.8.26.0568Classe: Assunto: Execução da Pena - Regime inicial - AbertoAutor: Justiça PúblicaRéu: LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHOJustiça GratuitaEDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DE INTIMAÇÃO PARA INÍCIO DE CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Regime inicial - Aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, PROCESSO Nº 0001577-26.2021.8.26.0568. JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaní Cristina Mendes Marum, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, é executado criminalmente nos autos da Execução Penal nº 0001577-26.2021.8.26.0568, em trâmite perante este Juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de São João da Boa Vista, e, como não foi possível localizá-lo pessoalmente, pelo presente, INTIMA para que COMPAREÇA perante este Juízo, na Avenida Doutor Octávio da Silva Bastos, 2150, Jardim Nova São João - CEP 13874-149, São João da Boa Vista-SP, sala de audiências da Vara Criminal, para realização de AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO e ADMONITÓRIA, designada para o dia 17 DE SETEMBRO de 2025, às 15 horas, oportunidade na qual serão estabelecidas as regras e condições a serem impostas. Pelo presente também fica ADVERTIDO de que o não atendimento à intimação determinará a expedição de mandado de prisão em regime aberto, a ser cumprido pela Autoridade Policial. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São João da Boa Vista, aos 11 de agosto de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 11/08/2025 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 15:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 08:32

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2025 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 13:43

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 19:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 13:38

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 13:14

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2023 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 10:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 10:12

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2023 10:11

    Juntada de Ofício

  • 09/06/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 15:18

    Juntada de Mandado

  • 21/12/2021 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2021 01:30

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2021 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2021 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2021 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2021 06:46

    Proferido Despacho

  • 09/09/2021 07:05

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2021 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2021 12:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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