12/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 23:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:29

Conclusos para decisão
09/09/2025 14:17

Conclusos para despacho
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009163-92.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lucio Costa Rezende - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP)
03/09/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:16

Processo Desarquivado Com Reabertura
02/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009163-92.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lucio Costa Rezende - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Expeça-se MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO (MLE) em favor das PARTES, uma vez que preenchidos os formulários e houve concordância entre elas.

Eles deverão acompanhar a expedição do MLE pelo site do Tribunal de Justiça e, após a sua emissão, conferência e assinatura, o mandado será processado diretamente pela instituição bancária conforme solicitado no formulário de MLE.

Após, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP)
22/08/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 00:39

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:39

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
21/08/2025 16:25

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
29/07/2025 16:25

Conclusos para decisão
29/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:16

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 00:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/06/2025 16:51

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:02

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
29/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
29/03/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:18

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/03/2025 17:16

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 21:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/03/2025 10:54

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
01/02/2025 23:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 22:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 11:49

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/01/2025 15:42

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 20:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 20:45

Concedida a Dilação de Prazo
04/12/2024 16:28

Conclusos para decisão
23/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:47

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 12:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/11/2024 10:34

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
03/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/10/2024 10:23

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
24/10/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:50

Concedida a Dilação de Prazo
22/10/2024 13:50

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:55

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/10/2024 08:31

Conclusos para decisão
11/10/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/09/2024 10:45

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 09:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 11:14

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/08/2024 08:56

Conclusos para decisão
13/08/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 10:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/08/2024 15:46

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/05/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/04/2024 15:18

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:38

Expedição de Certidão.
06/04/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 00:15

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:14

Julgada Procedente a Ação
04/04/2024 10:26

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:45

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:13

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:22

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:20

Conclusos para julgamento
12/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
24/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:52

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 13:09

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2023 14:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 09:38

Conclusos para decisão
28/02/2023 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 11:26

Expedição de Certidão.
13/02/2023 08:23

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 16:53

Expedição de Certidão.
09/02/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 22:03

Conclusos para decisão
01/02/2023 08:54

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 05:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 10:12

Conclusos para julgamento
31/01/2023 09:48

Conclusos para decisão
31/01/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2023 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2023 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/10/2022 16:04

Conclusos para julgamento
11/09/2022 10:58

Expedição de Certidão.
01/09/2022 03:24

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022 16:12

Expedição de Certidão.
31/08/2022 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2022 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 19:53

Expedição de Certidão.
24/05/2022 19:33

Conclusos para decisão
18/04/2022 10:38

Expedição de Certidão.
07/04/2022 16:49

Expedição de Certidão.
07/04/2022 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2022 08:29

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:57

Expedição de Certidão.
17/03/2022 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2022 07:51

Decisão
14/10/2021 07:55

Conclusos para decisão
07/10/2021 00:13

Suspensão do Prazo
28/09/2021 09:14

Expedição de Certidão.
24/09/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 08:10

Expedição de Certidão.
16/09/2021 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2021 09:33

Proferido Despacho
14/09/2021 12:34

Conclusos para despacho
13/08/2021 17:44

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2021 13:46

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2021 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2021 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2021 10:59

Juntada de Petição de contestação
05/06/2021 09:13

Expedição de Certidão.
31/05/2021 14:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2021 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2021 16:54

Expedição de Certidão.
25/05/2021 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2021 10:08

Expedição de Certidão.
01/05/2021 09:39

Expedição de Certidão.
30/04/2021 18:29

Conclusos para decisão
29/04/2021 18:07

Expedição de Certidão.
29/04/2021 16:58

Expedição de Mandado.
26/04/2021 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2021 13:47

Expedição de Mandado.
20/04/2021 12:50

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2021 09:52

Expedição de Certidão.
19/04/2021 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2021 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2021 12:03

Conclusos para decisão
08/04/2021 11:41

Conclusos para decisão
24/03/2021 16:52

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2021 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/03/2021 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/03/2021 12:57

Expedição de Certidão.
23/03/2021 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2021 14:54

Decisão
19/03/2021 15:39

Conclusos para decisão
19/03/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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