TJSP - 0032550-63.2021.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:34
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA FABRICIO PEREIRA FERNANDES, PROCESSO Nº 0032550-63.2021.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: FABRICIO PEREIRA FERNANDES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 39387049-2, CPF *14.***.*68-03, pai IRINEU FERNANDES, mãe MARCIA PEREIRA, Nascido/Nascida em 06/06/2002, de cor Preto, com endereço à Rua General Syzeno Sarmento, 201, BLOCO 1 AP 501, Tel. (11) 97991-3241, RIO PEQUENO, Rua General Syzeno Sarmento, CEP 05366-220, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0032550-63.2021.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1514140-28.2021.8.26.0228, da 7ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
05/08/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 11:36
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/07/2025 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/06/2025 14:42
Conclusos para decisão
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26/05/2025 13:35
Juntada de Petição de parecer
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23/05/2025 11:04
Expedição de Certidão.
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23/05/2025 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/05/2025 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/05/2025 19:15
Mudança de Magistrado
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07/03/2025 17:33
Expedição de Mandado.
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12/02/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/11/2024 10:33
Conclusos para decisão
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09/09/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2024 14:42
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 14:42
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 14:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/08/2024 14:40
Juntada de Outros documentos
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30/08/2024 14:39
Juntada de Certidão
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17/07/2024 18:45
Mudança de Magistrado
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10/07/2024 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/05/2024 15:26
Conclusos para decisão
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20/05/2024 15:23
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 10:19
Mudança de Magistrado
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26/09/2023 07:00
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 17:18
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 17:18
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 16:48
Concedida a Dilação de Prazo
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04/09/2023 08:01
Conclusos para decisão
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01/09/2023 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2023 09:12
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 09:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/08/2023 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2023 09:48
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 09:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/07/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2022 15:54
Juntada de Outros documentos
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19/05/2022 13:29
Expedição de Ofício.
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28/03/2022 12:07
Mudança de Magistrado
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26/10/2021 16:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
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26/10/2021 16:40
Transferência de Processo - Saída
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20/10/2021 12:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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