02/09/2025 15:31

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:29

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
31/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010422-43.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Haroldo Reis Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI -

Vistos.

Por ora, dê-se vista à parte autora acerca da petição e documento de fls. 96/104.

Após, torne concluso para deliberação.

Int. - ADV: ALEXSANDER LUIZ GUIMARÃES (OAB 258618/SP), LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 16330-BPA)
22/08/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:01

Ato ordinatório
27/05/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 20:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 12:14

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:19

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 18:25

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 08:35

Não confirmada a citação eletrônica
10/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
08/02/2025 06:52

Expedição de Mandado.
08/02/2025 06:52

Recebida a Petição Inicial
28/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 21:59

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
20/12/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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