TJSP - 1512748-71.2024.8.26.0576

1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGOR HERNANDES DA SILVA

CPF *82.***.*07-82

GERLANE DAS CHAGAS SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 08:59

    Apensado ao processo

  • 21/08/2025 09:54

    Publicação de Edital Juntada

  • 21/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GERLANE DAS CHAGAS SILVA, União Estável, DESEMPREGADO(A), RG 54577523, pai RAIMUNDO NONATO SILVA, mãe MARILENE DAS CHAGAS SILVA, Nascido/Nascida 27/12/1991, de cor Pardo, com endereço à Rua Valdemar Gandara Fernandes, 539, Alto do Sao Miguel, CEP 15893-190, Uchoa - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 "caput" do(a) SISNAD c/c Art. 29 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1512748-71.2024.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Em 26 de março de 2024, na rua Bernardino de Campos, 2716, São José do Rio Preto, IGOR FERNANDES DA SILVA, qualificado à fls. 10 e GERLANE DAS CHAGAS SILVA, em unidade de desígnios e comunhão de esforços, após adquirirem de terceiro não identificado, trazia consigo, para fins de consumo pessoal, 03 invólucros plásticos de cocaína, na forma de crack, pesando no total 10,05g líquidas e ainda 01 pedra de cocaína, na forma de crack, pesando no total 1,06g líquida, substâncias entorpecentes, causadora de dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar (conforme laudo pericial definitivo de fls. 25/27). Além disso, traziam consigo R$ 71,95 em notas diversas e 01 lâmina de barbear (conforme auto de exibição e apreensão de fls. 6/7). Segundo consta, na data dos fatos, os denunciados estavam encostados em uma mureta, em local conhecido pelo comércio de entorpecentes, quando avistaram a viatura da Polícia Militar em patrulhamento. Assim, imediatamente IGOR jogou um invólucro ao chão, enquanto GERLANE distanciou-se do denunciado. Dessa formas, os policiais decidiram abordá-los, e durante as buscas, localizaram no solo o invólucro jogando por IGOR contendo a droga. Indagado, o denunciado alegou ser usuário, e que guardava drogas em um pequeno local próximo à mureta. Ao lado, foi localizado também R$ 36,00 em notas diversas. Ao abordarem GERLANE, esta alegou ser companheira do denunciado. Ato contínuo, informou que guardava R$ 35,00 consigo, distribuídos nos bolsos de sua calça e em seus seios, bem como confessou ser usuária da droga também. Portanto, diante da quantidade de droga, valores apreendidos e as circunstâncias da apreensão, não se vislumbra materialidade suficiente para afirmar que, no caso em tela, havia a traficância, restando tão somente a figura do uso de drogas. Diante do exposto, o Ministério Público denunciou a ré como incurso no artigo 28, caput, da Lei 11.343/2006, c.c. artigo 29, do Código Penal". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.

  • 20/08/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 04:16

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 16:16

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 05:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 11:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 16:59

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 16:59

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 13:33

    Recebida a denúncia

  • 16/03/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2025 16:23

    Evoluída a classe de 278 para 10943

  • 07/03/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/03/2025 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/03/2025 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/03/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 16:24

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 16:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/02/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 14:44

    Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 03:10:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.

  • 25/11/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 16:23

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:32

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/10/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2024 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1088092-35.2024.8.26.0053

Celso Galhardo Gamba

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Vanessa Acbas Martinelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1007946-72.2025.8.26.0602

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Celia Maria Soeiro

Advogado: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1023320-35.2017.8.26.0562

Ricardo Nossa Castellani

Veronilde Santa de Jesus

Advogado: Gabriela Campostrini Favarato

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2021 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1007946-72.2025.8.26.0602

Celia Maria Soeiro

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1023320-35.2017.8.26.0562

Ricardo Nossa Castellani

Veronilde Santa de Jesus

Advogado: Rubens Cesar Rangel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2017 16:43

Exibir Processo