STJ - 1002969-28.2019.8.26.0576

23/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

23/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 23/11/2023

04/10/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001209/2023

04/10/2023 16:03

Protocolizada Petição 1001209/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 219202/2023 - AgInt

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0219202 - AgInt no AREsp 2240386 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00219202/2023 - AgInt no AREsp 2240386/SP

20/09/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219202/2023 - AgInt no AREsp 2240386/SP

18/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para L G S apresentar resposta à petição n. 219202/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 219202/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219202/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 23:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219202/2023

20/03/2023 23:34

Protocolizada Petição 219202/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

03/02/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52524/2023

03/02/2023 19:21

Protocolizada Petição 52524/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 18:11

Não conhecido o agravo de Sob sigilo

25/01/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/01/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/01/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/11/2022 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO