09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 20:46

Juntada de Petição - THAIS GARCIA GIRALDELLI (SP296363 - ANA PAULA MAREGA)
27/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
25/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000321-75.2025.8.26.0006/SPAUTOR: THAIS GARCIA GIRALDELLIADVOGADO(A): GLAUCIA CRISTINA CALÇA (OAB SP248979)SENTENÇAAnte todo o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, o que faço para, confirmadas as decisões proferidas nos eventos 4 e 34, condenar a ré ao pagamento de indenização moral de valor equivalente a R$4.000,00, monetariamente atualizado, pelo IPCA, desde a publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros moratórios, estes calculados, a partir de 28 de agosto de 2024 (anteriormente, a taxa deverá corresponder a 1% à luz do disposto no artigo 406 do Código Civil, com a redação então em vigor, e do artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional), com base na variação da Taxa Selic, subtraindo-se o IPCA (artigo 406, parágrafo primeiro, do CC), e contados a partir da citação (artigo 405 do CC).

Anoto que, no cálculo dos juros moratórios, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero, nos termos do disposto no artigo 406, parágrafo terceiro, do Código Civil.
21/08/2025 16:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 40000705220258269061/SP
21/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/08/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
19/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:03

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2025 13:50

Juntada de Certidão
19/08/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2025 20:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 40000705220258269061/SP
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 40000705220258269061/SP
15/07/2025 14:20

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:23

Juntada de Petição
07/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:13

Concedida a Medida Liminar
02/07/2025 15:57

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
02/07/2025 13:42

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:59

Juntada de Petição
10/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1764, Subguia 1505 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 555,30
23/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 14:35

Link para pagamento - Guia: 1764, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=1505&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_gui
21/05/2025 14:35

Juntada - Guia Gerada - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - Guia 1764 - R$ 555,30
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 15:10

Link para pagamento - Guia: 1512, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=1310&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_gui
13/05/2025 15:10

Juntada - Guia Gerada - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - Guia 1512 - R$ 555,30
13/05/2025 15:03

Link para pagamento - Guia: 1509, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=1307&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_gui
13/05/2025 15:03

Juntada - Guia Gerada - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - Guia 1509 - R$ 555,30
13/05/2025 15:03

Link para pagamento - Guia: 1508, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=1306&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_gui
13/05/2025 15:03

Juntada - Guia Gerada - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - Guia 1508 - R$ 555,30
12/05/2025 20:28

Juntada de Petição - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (SP345596 - RICARDO YAMIN FERNANDES)
07/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
05/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
05/05/2025 17:02

Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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