06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
29/08/2025 12:12

Juntada de Petição
29/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
29/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
28/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
27/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:20

Decisão interlocutória
27/08/2025 13:05

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:59

Juntada de Petição
27/08/2025 11:54

Juntada de Petição
27/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
27/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
26/08/2025 13:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/08/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERMIS ROBSON DE BRITO. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA ALINE SOUZA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 11:08

Determinada a citação
26/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 19 e 18
26/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
26/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
25/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 4014808-59.2025.8.26.0100/SP EMBARGANTE: HERMIS ROBSON DE BRITOADVOGADO(A): EVERTON SANTANA MALAQUIAS (OAB MG135513)EMBARGANTE: FERNANDA ALINE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): EVERTON SANTANA MALAQUIAS (OAB MG135513) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Trata-se de embargos de terceiro, os quais, portanto, devem ser distribuídos por dependência ao feito de n.º 1062036-18.2024.8.26.0100, que tramita, conforme consulta processual realizada nesta data, no juízo da 16ª Vara Cível deste Foro Central. Ante o exposto, redistribuam-se os autos com urgência, tendo em vista o pedido de tutela provisória. Intimem-se.

Considerando-se que o presente feito foi ajuizado no Sistema EPROC, devem ser observadas as orientações do Comunicado n.º 435/2025 da Eg.

Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, de modo que: (i) na hipótese em que determinada a redistribuição para unidade judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo em que já implantado o Sistema EPROC, cumpra-se a redistribuição; (ii) na hipótese em que determinada a redistribuição para unidade judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo em que não implantado o Sistema EPROC, certifique a z.

Serventia o fato, intime-se, via ato ordinatório, a parte para que se manifeste se: (ii.a) pretende aguardar a implantação do Sistema EPROC na unidade, hipótese em que o feito deve permanecer suspenso, após redistribuindo-se; (ii.b) pretende ajuizar o feito na unidade destinatária, hipótese em que os autos devem ser encaminhados à conclusão para cancelamento da distribuição, autorizada a restituição das custas judiciais eventualmente recolhidas, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como certidão para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ. (iii) na hipótese em que determinada a redistribuição do feito a outro tribunal, cumpra-se via malote digital.
22/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:01

Determinada a emenda à inicial - Complementar ao evento nº 16
22/08/2025 11:01

Despacho
22/08/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERMIS ROBSON DE BRITO. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2025 10:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 11:40:53)
22/08/2025 10:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 21/08/2025 11:40:53)
22/08/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA ALINE SOUZA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/08/2025 10:54

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CENTRAL08CIV02 para CENTRAL16CIV02)
22/08/2025 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:47

Terminativa - Declarada incompetência
21/08/2025 19:18

Juntada de Petição
21/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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