26/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
25/08/2025 00:00

Intimação

Carta Precatória Cível Nº 4008473-24.2025.8.26.0100/SP AUTOR: IRIA ELISIARIO GENUINO TEIXEIRAADVOGADO(A): MIGUEL TORETTI MARTINS (OAB SC054713)AUTOR: DIONISIO DE SOUZA TEIXEIRAADVOGADO(A): MIGUEL TORETTI MARTINS (OAB SC054713) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Providencie-se conforme decisão anterior (item (ii)), que segue transcrito também ao final desta determinação.

Intime-se.

São Paulo, 21 de agosto de 2025. Considerando-se que o presente feito foi ajuizado no Sistema EPROC, devem ser observadas as orientações do Comunicado n.º 435/2025 da Eg.

Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, de modo que: (i) na hipótese em que determinada a redistribuição para unidade judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo em que já implantado o Sistema EPROC, cumpra-se a redistribuição; (ii) na hipótese em que determinada a redistribuição para unidade judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo em que não implantado o Sistema EPROC, certifique a z.

Serventia o fato, intime-se, via ato ordinatório, a parte para que se manifeste se: (ii.a) pretende aguardar a implantação do Sistema EPROC na unidade, hipótese em que o feito deve permanecer suspenso, após redistribuindo-se; (ii.b) pretende ajuizar o feito na unidade destinatária, hipótese em que os autos devem ser encaminhados à conclusão para cancelamento da distribuição, autorizada a restituição das custas judiciais eventualmente recolhidas, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como certidão para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ. (iii) na hipótese em que determinada a redistribuição do feito a outro tribunal, cumpra-se via malote digital.
22/08/2025 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 01:47

Terminativa - Declarada incompetência
20/08/2025 02:23

Conclusos para decisão
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/08/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
11/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
08/08/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 23:28

Terminativa - Declarada incompetência
08/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
07/08/2025 21:43

Conclusos para decisão
07/08/2025 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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