09/09/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:30

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:47

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1526566-82.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RYAN BOMFIM SANTOS - - JEFFERSON DE SOUZA DA SILVA - - RODRIGO FELINTO ALEXANDRE -

Vistos. 1.

Fl. 208: Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado para análise do mérito da acusação.

Assim, RATIFICO o recebimento da denúncia também em relação aos acusados Rodrigo e Ryan. 2.

Salienta-se que, apesar da Defensoria Pública ter afirmado que assume a defesa do réu Jefferson em razão de fl. 206, observa-se apenas o advogado Dr.

Henrique da Silva Andrade renunciou (fl. 205), enquanto a advogada Dra.

Maiane Vales Silva permaneceu em sua defesa.

Por outro lado, verifica-se também que a data da certidão de fl. 206 é posterior à procuração de fl. 179.

Portanto, intime-se a patrona Dra.

Maiane Vales Silva para que esclareça, no prazo de 05 (cinco) dias, se permanece representando o acusado Jefferson de Souza Silva. 3.

Fl. 205: Em consulta ao cadastro de partes do sistema informatizado, verifica-se que o Dr.

Henrique da Silva Andrade já não consta como advogado de Jefferson de Souza Silva, portanto, nada a deliberar. 4.

Designo audiência PRESENCIAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada perante esta 10ª Vara Criminal na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313, sala 1-156, para o dia 05 de fevereiro de 2026, às 13 horas e 30 minutos. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), MAIANE VALES SILVA (OAB 350485/SP), WELTON ORLANDO WOHNRATH (OAB 216701/SP)
22/08/2025 15:36

Expedição de Mandado.
22/08/2025 15:36

Expedição de Mandado.
22/08/2025 15:36

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:54

Expedição de Ofício.
22/08/2025 13:54

Expedição de Ofício.
22/08/2025 13:54

Expedição de Ofício.
22/08/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
22/08/2025 11:28

Expedição de Mandado.
22/08/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2026 01:30:00, 10ª Vara Criminal.
20/08/2025 13:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/08/2025 11:26

Juntada de Mandado
20/08/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:05

Conclusos para despacho
11/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 18:14

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2025 13:19

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:12

Apensado ao processo
29/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2025 06:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
25/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 18:22

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/07/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 14:12

Expedição de Mandado.
08/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/07/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:21

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/06/2025 14:08

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:08

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:08

Expedição de Ofício.
18/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:14

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:14

Expedição de Mandado.
18/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:04

Recebida a denúncia
16/06/2025 18:08

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:01

Evoluída a classe de 279 para 283
16/06/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Denúncia
11/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
10/06/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1522783-19.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Autor Desconhecido 1

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1029128-17.2025.8.26.0602

Fabio Vicente Jose de Moura

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Sany Isabel Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1011399-31.2023.8.26.0510

Edgard Teodoro de Oliveira

Jbl Assessoria Financeira LTDA

Advogado: Nilson Ferreira de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1526044-89.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Autor Desconhecido 1

Advogado: Elisabeth Gomes de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1029165-44.2025.8.26.0602

Ricardo Lodi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 16:29

Exibir Processo