TJSP - 1512607-83.2021.8.26.0050

1ª instância - 10 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DJAN FRANCEZ DE SA

CPF *07.***.*03-40

MARCELA SILVA BARBOSA DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

OAB: 433624/SP

CPF *99.***.*31-47

Terceiro

Partes

MIRIAN ESTEVAM DE SOUZA

CPF *67.***.*32-75

Advogados

CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA

OAB: 217850/SP

CPF *90.***.*47-40

LILIAN CRISTINA QUINTANA CARRO

OAB: 266228/SP

CPF *64.***.*66-40

Testemunhas

Partes

PALOMA SANTOS BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 04:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 10:16

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 14:56

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1512607-83.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - DJAN FRANCEZ DE SA - MIRIAN ESTEVAM DE SOUZA -

    Vistos.

    Fl. 217 - Intime-se a defesa do acusado para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento da primeira parcela do acordo homologado nos autos.

    Intime-se. - ADV: LILIAN CRISTINA QUINTANA CARRO (OAB 266228/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), LILIAN CRISTINA QUINTANA CARRO (OAB 266228/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP)

  • 22/08/2025 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 17:56

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 08:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 01:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2025 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 20:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 20:26

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/05/2025 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2025 06:04

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 02:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 18:21

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/09/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2024 19:43

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 19:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 01:00:00, 10ª Vara Criminal.

  • 24/09/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 23:35

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 10:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.

  • 17/07/2024 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2024 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 01:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 09:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2023 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2023 09:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/07/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:29

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 21/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 16:59

    Recebida a denúncia

  • 20/07/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 15:36

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2023 15:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/06/2023 18:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/06/2023 10:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/06/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2023 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2022 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 13/07/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 31/03/2022 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2021 03:37

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2021 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 16/11/2021 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 20:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 26/09/2021 14:51

    Suspensão do Prazo

  • 05/08/2021 23:44

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado

  • 22/07/2021 02:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 13/07/2021 18:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 21:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2021 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 19:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2021 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2021 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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