TJSP - 1517962-83.2025.8.26.0228
1ª instância - 11 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1517962-83.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA -
Vistos. 1.
Fl. 169: anote-se a renúncia do patrono do réu. 2.
Intime-se o acusado para que constitua novos patronos ou informe se pretende a atuação da Defensoria Pública.
Int. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP) -
09/09/2025 15:47
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1517962-83.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA -
Vistos.
Fls. 46: cadastre a serventia o advogado do réu Dr.
JONAS ALVES DE SOUZA NETO - OAB/SP 505.533.
Manifeste-se a defesa sobre o aditamento da denúncia de fls. 158/159.
Após, conclusos.
Int. - ADV: JONAS ALVES DE SOUZA NETO (OAB 505533/SP) -
04/09/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/08/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1517962-83.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Fica a Defesa constituída do réu EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA intimada para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: LEONARDO HENRIQUE DE CARVALHO ROSA (OAB 514345/SP) -
22/08/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2025 09:48
Juntada de Mandado
-
12/08/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 08:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2025 08:06
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 10:41
Apensado ao processo
-
06/08/2025 17:12
Expedição de Ofício.
-
06/08/2025 17:11
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 16:52
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 16:51
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 11:14
Expedição de Mandado.
-
04/08/2025 17:28
Recebida a denúncia
-
01/08/2025 13:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 04:00:00, 11ª Vara Criminal.
-
29/07/2025 17:08
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 17:05
Evoluída a classe de 279 para 300
-
29/07/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 16:39
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2025 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/07/2025 16:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/07/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 11:17
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/07/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
29/07/2025 09:26
Evoluída a classe de 279 para 300
-
28/07/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/07/2025 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/07/2025 14:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
04/07/2025 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/07/2025 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/07/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 15:57
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 15:12
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 14:55
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
03/07/2025 14:00
Expedição de Ofício.
-
03/07/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 13:27
Mudança de Magistrado
-
03/07/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 09:09
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 08:59
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 08:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
02/07/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0137951-33.2007.8.26.0053
Ana Maria Fereira Soares
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/12/2007 11:57
Processo nº 1006564-19.2022.8.26.0224
Elizabeth Pereira da Silva Moura
Julio Formiga de Moura
Advogado: Marcos Antonio Dias Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/02/2022 16:11
Processo nº 0008174-67.2022.8.26.0053
Albertino Pereira da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Thais Mathias Florio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/11/2007 17:28
Processo nº 0007534-30.2023.8.26.0053
Maria Dulce Mello
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Ercilia Mara Branco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2007 14:51
Processo nº 1006305-09.2025.8.26.0292
C&Amp;H Empreendimento Educacional LTDA
Ana Paula Bonocchi Boechat
Advogado: Laura Verissimo Chaves Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2025 12:31