05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1527905-47.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Cleidson Moura de Almeida - Cleidson Moura de Almeida - DORVALINO MODESTO - - ELOAR SILVA MODESTO e outro - Vistos Preliminarmente ao exame dos pedidos formulados pela vítima (peças sigilosas), delibero o que segue: Intime-se a vítima, através da advogada Dr.ª Lidiani de Jesus Fernandes (OAB/SP 436669), a apresentar cópia da matrícula atualizada do imóvel, cujo arresto se pretende; bem como a informar se houve propositura de ação na esfera cível em face do réu.

No mais, aguarde-se as respostas dos ofícios expedidos à OAB/SP e ao IIRGD, conforme fls. 271. - ADV: LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP), LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP)
03/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1527905-47.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Cleidson Moura de Almeida - Cleidson Moura de Almeida - DORVALINO MODESTO - - ELOAR SILVA MODESTO e outro -

Vistos.

Verifico que a vítima se habilitou nos autos, a fim de (i) requerer que o réu seja condenado à reparação de danos; (ii) informar que o réu sofreu pena de suspensão do exercício profissional junto ao Tribunal de Ética de Disciplina da OAB; (iii) requerer o bloqueio via "Sisbajud na modalidade Teimosinha por 60 dias" (sic) e o arresto do imóvel inscrito sob a matrícula nº 43.900.

Pois bem. 1.

Oficie-se à OAB/SP, solicitando que informe todos os endereços cadastrados em nome do advogado CLEIDSON MOURA DE ALMEIDA (OAB n.º 365400), ora réu, que respondeu ao PD-25.0886.2023.003578-0 (18R0000282023) perante a 18.ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina. 2.

Quanto aos demais pedidos (bloqueio e arresto), intime-se o Ministério Público para que se manifeste. 3.

Após pesquisa junto ao INFOJUD, verifico existir dois cadastros em nome de CLEIDSON MOURA DE ALMEIDA, genitora TANIA APARECIDA MOURA.

Portanto, determino a expedição de ofício ao IIRGD, a fim de que informe se há correspondência entre as impressões digitais cadastradas em nome de (i) CLEIDSON MOURA DE ALMEIDA, filho de TANIA APARECIDA MOURA, nascido em 18/12/1981, inscrito sob o CPF *11.***.*63-67, endereço à Rua Sete, n.º 1527, Centro, CEP 30000-000, Belo Horizonte/MG; e (ii) CLEIDSON MOURA DE ALMEIDA, filho de TANIA APARECIDA MOURA, nascido em 15/12/1981, inscrito sob o CPF *18.***.*53-80, endereço à Rua Vinte e Sete de Novembro, n.º 121, Jd.

São José, CEP 03563-110, São Paulo/SP. - ADV: LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP), LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP)
29/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 14:19

Expedição de Ofício.
28/08/2025 14:19

Expedição de Ofício.
28/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:55

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:44

Expedição de Ofício.
25/08/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1527905-47.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Cleidson Moura de Almeida - Cleidson Moura de Almeida - DORVALINO MODESTO - - ELOAR SILVA MODESTO e outro - Considerando que o réu CLEIDSON MOURA DE ALMEIDA, citado por edital (fls. 251/255), não compareceu e não constituiu defensor, determino a suspensão do processo, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal.

Anualmente, extraia-se folha de antecedentes atualizada, nos termos do Provimento 19/2003.

Façam-se as devidas comunicações.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP), LIDIANI DE JESUS FERNANDES (OAB 436669/SP)
22/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 19:10

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
21/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:36

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
23/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 23:49

Suspensão do Prazo
21/01/2025 16:23

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:23

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:23

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:23

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:23

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:22

Expedição de Mandado.
10/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 16:02

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:26

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:21

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:21

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:20

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:20

Expedição de Mandado.
16/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 10:10

Evoluída a classe de 279 para 283
15/05/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 10:57

Recebida a denúncia
10/05/2024 12:25

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/05/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
25/04/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 09:21

Suspensão do Prazo
06/02/2024 18:20

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 15:52

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:53

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 09:58

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 08:48

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 18:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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