STJ - 1518976-78.2020.8.26.0228

18/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024

12/12/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105949/2024

12/12/2024 11:38

Protocolizada Petição 1105949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 12:50

Não conhecido o recurso de JESSICA CARLA LIMA NASCIMENTO

23/11/2023 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

11/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

11/10/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1026006/2023

11/10/2023 17:53

Protocolizada Petição 1026006/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2023

26/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2023 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

22/09/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA