STJ - 1503705-80.2018.8.26.0266

01/07/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/07/2024 14:03

Transitado em Julgado em 01/07/2024

15/06/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501865/2024

14/06/2024 23:10

Protocolizada Petição 501865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

13/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 155693/2024 - AgRg

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155693 - AgRg no AREsp 2532246 - Publicação prevista para 13/06/2024

05/06/2024 13:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/06/2024 15:22

Não conhecido o recurso de EDMAR DA SILVA ALVES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 155693/2024 - AgRg no AREsp 2532246

23/05/2024 06:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/05/2024 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 421974/2024

23/05/2024 01:49

Protocolizada Petição 421974/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2024

18/03/2024 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 863025 (2023/0381471-4)

18/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 155693/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0155693 - AgRg no AREsp 2532246 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito

04/03/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/03/2024 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição AgRg 0155693/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento das partes

04/03/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 155693/2024

04/03/2024 16:01

Protocolizada Petição 155693/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/03/2024

28/02/2024 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141333/2024

28/02/2024 22:36

Protocolizada Petição 141333/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de EDMAR DA SILVA ALVES

30/01/2024 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 07:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/12/2023 07:04

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/12/2023 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS