TJSP - 1516634-89.2023.8.26.0228

11/08/2025 17:55

Decisão Monocrática - Não Provida

29/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.

29/04/2025 13:37

Baixa Definitiva

29/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.

29/04/2025 12:33

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

24/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

11/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025 00:00

Publicado em

08/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.

04/04/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

04/04/2025 11:53

Despacho

02/04/2025 09:01

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

01/04/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 13:21

Expedição de Certidão.

31/03/2025 13:21

Parecer - Prazo - 15 Dias

25/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 00:00

Publicado em

21/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.

17/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

17/03/2025 14:02

Recurso Especial

14/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025 14:48

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

01/03/2025 09:33

Prazo

01/03/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 19:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

28/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.

28/02/2025 15:04

Parecer - Prazo - 15 Dias

28/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

28/02/2025 14:22

Processamento de Recurso Especial Interposto

28/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.

25/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 11:40

Prazo

05/02/2025 00:00

Publicado em

04/02/2025 19:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

04/02/2025 16:00

Expedição de Certidão.

04/02/2025 16:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

04/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.

27/01/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

22/01/2025 16:13

Acórdão registrado

22/01/2025 10:38

Julgado virtualmente

20/01/2025 11:54

Julgamento Virtual Iniciado

28/11/2024 08:26

Conclusos para decisão

27/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.

18/11/2024 12:41

Parecer - Prazo - 10 Dias

14/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

11/11/2024 12:58

Despacho

07/11/2024 00:00

Publicado em

05/11/2024 00:00

Publicado em

05/11/2024 00:00

Conclusos para decisão

01/11/2024 17:27

Conclusos para decisão

01/11/2024 15:12

Distribuído por sorteio

31/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

30/10/2024 17:39

Processo Cadastrado

25/10/2024 10:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos