29/04/2025 10:12

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/04/2025 10:12

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2025 10:12

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2025 10:12

Recebidos os autos do Outro Foro
28/04/2025 14:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/04/2025 14:41

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/03/2025 10:08

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/03/2025 10:08

Redistribuição de Processo - Saída
20/03/2025 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
20/03/2025 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
16/03/2025 12:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/03/2025 12:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/08/2024 09:43

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/08/2024 09:43

Redistribuição de Processo - Saída
30/08/2024 09:43

Recebidos os autos do Outro Foro
30/08/2024 09:43

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 12:57

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/08/2024 12:57

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/07/2024 08:33

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/07/2024 08:33

Redistribuição de Processo - Saída
12/07/2024 08:33

Recebidos os autos do Outro Foro
12/07/2024 08:33

Recebidos os autos do Outro Foro
11/07/2024 16:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/07/2024 16:36

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/01/2024 16:56

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/01/2024 16:56

Redistribuição de Processo - Saída
29/01/2024 16:56

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2024 16:56

Recebidos os autos do Outro Foro
26/01/2024 16:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/01/2024 16:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2023 11:35

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2023 11:35

Redistribuição de Processo - Saída
28/11/2023 11:35

Recebidos os autos do Outro Foro
28/11/2023 11:35

Recebidos os autos do Outro Foro
27/11/2023 16:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/11/2023 16:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/09/2023 11:32

Apensado ao processo
25/08/2023 18:15

Recurso Interposto
23/08/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP), Renan Anton Del Mouro (OAB 451076/SP) Processo 0000063-48.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: JEFERSON CACIQUE SANTOS -

Vistos.

Fls. 43/44, recebo o agravo.

Processe-se-o.

Intime-se a defesa para apresentar as razões de agravo em apenso próprio.

Após, ao Ministério Público para contrarrazões de agravo.

São José do Rio Preto, 21 de agosto de 2023.
22/08/2023 05:39

Remetido ao DJE
21/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:55

SAP - Intimação Assinada Juntado
15/08/2023 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 09:04

Remetido ao DJE
26/07/2023 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2023 14:17

Unificação e Soma de Penas
26/07/2023 13:19

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
25/07/2023 08:46

Petição Juntada
25/07/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 13:32

Remetido ao DJE
24/07/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:25

Conclusos para despacho
24/07/2023 07:51

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:00

Petição Juntada
20/07/2023 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 09:51

Ofício Expedido
18/01/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2023 22:10

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000033-27.2019.8.26.0615

Demop Participacoes LTDA

Prefeitura Municipal de Americo de Campo...

Advogado: Pedro Luiz Riva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2018 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1007771-47.2022.8.26.0032

Hospital Unimed de Aracatuba

Alessandro Silva dos Santos

Advogado: Luiz Antonio Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1002321-97.2022.8.26.0655

Modelo do Vale Industria e Comercio de P...

Michel Rocha Reis

Advogado: Cezar Machado Lombardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1004394-25.2023.8.26.0229

Empreendimentos Imobiliarios Jardim Novo...

Jonathan Uriel Alexandre

Advogado: Fabio Maia Garrido Tebet

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1001230-41.2023.8.26.0362

Condominio Residencial Pantanal Ii

Edinalva Maria Claudino

Advogado: Pedro Ramos Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2023 17:19

Exibir Processo