STJ - 0013093-12.2016.8.26.0635

04/08/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 18:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577075/2025

25/06/2025 08:21

Protocolizada Petição 577075/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 571752/2025

24/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 21:23

Protocolizada Petição 571752/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 19:20

Não conhecido o recurso de LANDERSON BARROS DA SILVA

09/06/2025 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 17:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1972034)

03/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/06/2025 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 499240/2025

02/06/2025 19:24

Protocolizada Petição 499240/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/06/2025

20/05/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449483/2025

20/05/2025 17:42

Protocolizada Petição 449483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 289175/2025 - EDcl no AgRg no

19/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289175 - EDcl no AgRg no REsp 1972034 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de LANDERSON BARROS DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00289175/2025 - EDcl no AgRg no REsp 1972034/SP

15/04/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 12:19

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289175/2025 - EDcl no AgRg no REsp 1972034/SP

10/04/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319757/2025

10/04/2025 16:57

Protocolizada Petição 319757/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 300544/2025 - PET

09/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300544 - PET no REsp 1972034 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 19:40

Pedido não conhecido

07/04/2025 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 300544/2025

06/04/2025 19:52

Protocolizada Petição 300544/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2025

03/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/04/2025 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 289175/2025

02/04/2025 19:35

Protocolizada Petição 289175/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

31/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276781/2025

31/03/2025 17:21

Protocolizada Petição 276781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 103546/2025 - AgRg

28/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0103546 - AgRg no REsp 1972034 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LANDERSON BARROS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00103546/2025 - AgRg no REsp 1972034/SP

27/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2025

26/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 14:21

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103546/2025 - AgRg no REsp 1972034/SP

12/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/02/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 103546/2025

11/02/2025 21:26

Protocolizada Petição 103546/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

08/02/2025 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91982/2025

08/02/2025 05:57

Protocolizada Petição 91982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

06/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:10

Conhecido o recurso de LANDERSON BARROS DA SILVA e não-provido

02/12/2024 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 01064843/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 2899.

02/12/2024 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1064843/2024

02/12/2024 15:47

Protocolizada Petição 1064843/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/12/2024

25/01/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/01/2022 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22688/2022

25/01/2022 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/01/2022 16:00

Protocolizada Petição 22688/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2022

09/12/2021 10:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2021 10:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2021 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 395369 (2017/0080227-2)

17/11/2021 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA