30/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
30/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001174-25.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Carlos Albino -

Vistos.

Fls. 197: ciente e ao arquivo.

Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
19/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:57

Conclusos para despacho
05/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:58

Conclusos para despacho
17/07/2025 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 19:57

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:47

Conclusos para despacho
18/06/2025 21:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2025 07:29

Expedição de Certidão.
16/03/2025 07:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
07/03/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
03/03/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:55

Julgada Procedente a Ação
28/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
28/02/2025 05:10

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:16

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:12

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:12

Expedição de Mandado.
10/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:59

Recebida a Petição Inicial
07/02/2025 10:58

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4008947-92.2025.8.26.0100

Guincho Sao Lucas LTDA

Banco Cifra SA Credito Financiamento e I...

Advogado: Willians Cesar Franco Nalim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4002207-94.2025.8.26.0011

Maria Claudia Colasuonno

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009466-10.2025.8.26.0562

Jose Gustavo Medeiros Dias

Banco Votorantims/A

Advogado: Jose Gustavo Medeiros Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2021 09:41

Exibir Processo

Processo nº 4008172-77.2025.8.26.0100

Gabriel Henrique Rocha

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Marcus Vinicius da Silva Galante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1001174-25.2025.8.26.0269

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jose Carlos Albino

Advogado: Alexandre Miranda Moraes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 11:25

Exibir Processo