STJ - 1066800-62.2022.8.26.0053

08/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 08/11/2024

12/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 408719/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0408719 - AgInt no REsp 2138822 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00408719/2024 - AgInt no REsp 2138822/SP

02/09/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

27/08/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000544-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000544-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408719/2024 - AgInt no REsp 2138822/SP

20/08/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 408719/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 282.

09/06/2024 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 477346/2024

09/06/2024 20:19

Protocolizada Petição 477346/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2024

03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 408719/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 408719/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 408719/2024

20/05/2024 15:46

Protocolizada Petição 408719/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

30/04/2024 12:12

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o ESTADO DE SÃO PAULO, como parte interessada, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 267/273.

30/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

25/04/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/04/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO