08/09/2025 09:51

Baixa Definitiva
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 26 e 27
22/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001456-10.2025.8.26.0011/SPAUTOR: ROBERTO BIANOR DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA LIMA SALLES DE SOUZA (OAB RJ206322)RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o pedido de renúncia ao direito em que se funda a ação para que produza seus jurídicos efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "c", do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Ante a evidente ausência de interesse recursal das partes, dou a presente sentença por transitada em julgado na presente data, o que vale como própria certidão de trânsito, arquivando-se os autos, com as anotações pertinentes.

P.I.C.
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 00:24

Homologada renúncia pelo autor
18/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
18/08/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/08/2025 09:57

Juntada de Petição
18/08/2025 09:56

Juntada de Petição - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO)
12/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 14:42

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 12
07/08/2025 14:42

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2025 12:08

Conclusos para decisão
06/08/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:18

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 5
21/07/2025 11:18

Determinada a emenda à inicial
21/07/2025 08:44

Conclusos para decisão
18/07/2025 23:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO BIANOR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
18/07/2025 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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