TJSP - 0006072-82.2016.8.26.0635

1ª instância - 17 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEVERINA MARIA BARBOSA

CPF *63.***.*22-17

LUCIANO JOSE DA SILVA

CPF *44.***.*19-58

Advogados

JOSE MARIA RAMOS NETO

OAB: 335089/SP

CPF *11.***.*94-37

Terceiro

Partes

CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

KAYLTON MAIA PAIXAO CONCEICAO

ANDRE PEREIRA DA SILVA LIMA

CPF *07.***.*56-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006072-82.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO JOSE DA SILVA - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação e absolvo LUCIANO JOSÉ DA SILVA E SEVERINA MARIA BARBOSA da acusação da prática do delito previsto no artigo 155, §4º, IV, c.c artigo 14, inciso II, ambos, do Código Penal, que lhes foi imputada, fundamentando a absolvição no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: JOSÉ MARIA RAMOS NETO (OAB 335089/SP)

  • 22/08/2025 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 16:43

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 21/08/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2025 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 14:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2025 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 12:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2025 12:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2025 12:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 11:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 08:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 02:30:00, 17ª Vara Criminal.

  • 06/06/2025 17:06

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 13:36

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/05/2025 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2025 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 04:06

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 11:13

    Autos no Prazo

  • 29/04/2025 11:12

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 28/04/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2025 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 10:16

    Apensado ao processo

  • 04/04/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 04:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 09:50

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2025 11:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/03/2025 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 19/03/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 03:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2025 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 16:57

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2025 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 15:01

    Determinada a citação

  • 05/03/2025 12:07

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 16:35

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 14:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2024 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 15:15

    Determinada a citação

  • 07/11/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 05:05

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2024 15:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 09:03

    Protocolo Juntado

  • 07/10/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 10:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/10/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 11:55

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 31/07/2024 03:30

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2024 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2024 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 07:31

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2024 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 22:36

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2023 15:09

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2023 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 12:43

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 26/07/2019 16:41

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 26/07/2019 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2019 13:52

    Proferido Despacho

  • 15/07/2019 20:07

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2019 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2019 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2019 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2019 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 14:05

    Proferido Despacho

  • 31/05/2019 20:26

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 20:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2016 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2016 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2016 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2016 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2016 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2016 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2016 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2016 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2016 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2016 14:22

    Recebida a denúncia

  • 15/07/2016 14:22

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2016 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2016 14:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/07/2016 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2016 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2016 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2016 14:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/07/2016 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2016 13:39

    Mudança de Classe Processual

  • 23/06/2016 20:25

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 22/06/2016 14:47

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2016 14:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/06/2016 09:57

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/06/2016 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/06/2016 11:58

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/06/2016 11:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/06/2016 10:57

    Mudança de Classe Processual

  • 10/06/2016 13:51

    Juntada de Alvará

  • 10/06/2016 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2016 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2016 14:03

    Autos no Prazo

  • 09/06/2016 13:51

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 09/06/2016 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 09/06/2016 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/06/2016 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/06/2016 11:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/06/2016 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/06/2016 13:56

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/06/2016 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/06/2016 11:36

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 08/06/2016 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 08/06/2016 10:03

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/06/2016 18:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/06/2016 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2016 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2016 15:10

    Expedição de Alvará.

  • 05/06/2016 15:10

    Expedição de Alvará.

  • 05/06/2016 13:48

    Decisão

  • 05/06/2016 12:24

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 05/06/2016 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 05/06/2016 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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