08/09/2025 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004981-24.2025.8.26.0100/SPAUTOR: MARCELO ADRIANO DE SOUZA REGOADVOGADO(A): DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB SP431343)RÉU: UNITED AIRLINES, INC.ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS e condeno a ré a pagar à parte autora, a título reparação por dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente desde a data da prolação da presente sentença (Súmula 362 do CSTJ) e acrescida de juros de mora desde a citação.

Em relação à correção monetária, na hipótese de não haver convenção ou previsão legal sobre o índice de atualização, será utilizada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de índice que venha a substituí-lo, nos termos do artigo 389, parágrafo único, do Código Civil.

Quanto aos juros moratórios, caso não tenham sido convencionados, ou tenham sido estabelecidos sem taxa específica, ou, ainda, provenham de determinação legal, será aplicada exclusivamente a taxa SELIC, vedada a cumulação com a correção monetária no mesmo período, conforme disposto nos artigos 406, caput e §§ 1º, 2º e 3º, do Código Civil..

Em razão da sucumbência experimentada (Súmula 326 do STJ), condeno a ré ainda no pagamento das custas e demais despesas, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.C.
04/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:05

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 13:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/09/2025 13:44

Conclusos para decisão
04/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004981-24.2025.8.26.0100/SP AUTOR: MARCELO ADRIANO DE SOUZA REGOADVOGADO(A): DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB SP431343) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC).

Int.
28/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:27

Decisão interlocutória
28/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
27/08/2025 21:06

Juntada de Petição
27/08/2025 21:05

Juntada de Petição - UNITED AIRLINES, INC. (SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO)
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 13:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 37540, Subguia 36966 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,75
22/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 15:13

Link para pagamento - Guia: 37540, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=36966&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
21/08/2025 15:13

Juntada - Guia Gerada - MARCELO ADRIANO DE SOUZA REGO - Guia 37540 - R$ 32,75
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004981-24.2025.8.26.0100/SP Assunto: Atraso de vôo AUTOR: MARCELO ADRIANO DE SOUZA REGOADVOGADO(A): DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB SP431343) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie a parte requerente/exequente o recolhimento das despesas devidas, no prazo de cinco (5) dias, para efetivação do ato de citação - via postal - cujo valor poderá ser verificado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Despesas Postais com Citações e Intimações (Despesas, Citações e Intimações Postais). Local: São Paulo
20/08/2025 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 11:08

Determinada a citação
13/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11161, Subguia 10731 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
04/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:38

Determinada a emenda à inicial
31/07/2025 11:55

Link para pagamento - Guia: 11161, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=10731&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
31/07/2025 11:55

Juntada - Guia Gerada - MARCELO ADRIANO DE SOUZA REGO - Guia 11161 - R$ 219,45
31/07/2025 11:54

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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