19/08/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIS BASTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MALAQUIAS RODRIGO MENDES FERREIRA GOMES, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 44525408, CPF *75.***.*38-54, pai JONAS GOMES, mãe HELENA MENDES FERREIRA, Nascido/Nascida 06/08/1989, de cor Branco, natural de Capão Bonito - SP, com endereço à Rua Cônego Francisco Ribeiro, 350, Fone (15) 997035275 - 997402011 - 997464900, Pocinho, CEP 18230-992, Sao Miguel Arcanjo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 176 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500879-28.2025.8.26.0269, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 03 de abril de 2025, por volta das 07h00min, na Rua Aristides Lôbo, altura do nº 252, Centro, nesta cidade e Comarca, MALAQUIAS RODRIGO MENDES FERREIRA GOMES, qualificado a fls. 15, tomou refeição em restaurante, sem intenção ou meio de efetuar o pagamento, consoante representação as fls. 06. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 15 de agosto de 2025.
15/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:57

Expedição de Ofício.
14/08/2025 17:34

Recebida a denúncia
14/08/2025 10:34

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:08

Evoluída a classe de 279 para 10943
14/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
13/08/2025 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/08/2025 09:58

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 14:31

Expedição de Mandado.
21/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 13:28

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:41

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:39

Expedição de Mandado.
26/06/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 02:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:10

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:44

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:44

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:44

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:15

Juntada de Ofício
30/05/2025 15:29

Determinado o arquivamento
29/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
22/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 11:31

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/04/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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