25/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA VALDEIR DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1505676-16.2024.8.26.0032. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr. HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALDEIR DOS SANTOS, União Estável, Ajudante de Pedreiro, RG 41197, CPF 3.1.6-8, mãe M.D.P.D.S., Nascido/Nascida 2*/0*/19**, de cor Pardo, com endereço à RUA OSVALDO PEREGO, ***, JARDIM UMUARAMA, CEP 16013-248, Aracatuba - SP, por infração ao artigo: Art. 155 § 4º, I do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1505676-16.2024.8.26.0032, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: No dia 27 de setembro de 2024, por volta das 04h40min, na "Cervejaria Avenida", localizada na Rua Chiquita Fernandes, 54, nesta cidade e comarca, VALDEIR DOS SANTOS subtraiu para si, 06 peças de carne bovina (patinho, filé mignon e lagarto), embaladas e congeladas, as quais, juntas, pesaram 20 quilos, avaliadas em R$ 1.200,00, pertencentes ao referido estabelecimento. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Araçatuba, aos 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 02:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 06:24

Juntada de Certidão
18/07/2025 14:52

Expedição de Ofício.
18/07/2025 14:28

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:09

Expedição de Carta.
17/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:23

Recebida a denúncia
16/06/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
13/06/2025 15:59

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Denúncia
05/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:15

Expedição de Ofício.
30/04/2025 17:41

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:48

Suspensão do Prazo
24/01/2025 11:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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