05/09/2025 09:43

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:25

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:04

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1079050-59.2024.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A -

VISTOS.

Razão assiste ao Ministério Público.

Com efeito, há inegável conexão entre a presente ação e aquela em trâmite pela 2a Vara da Fazenda Pública local, sob o n. 1075896-67.2023.8.26.0053, ajuizada em data anterior.

De fato, ambas as demandas têm pedidos comuns, como o manejo de árvores, e reparação de danos morais coletivos e materiais em razão da interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica, havendo, pois, risco de prolação de decisões contraditórias.

Desta feita, redistribuam-se os autos à 2a Vara da Fazenda Pública da Capital, com nossas homenagens.

Int. - ADV: VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB 104227/RJ), JULIA SPADONI MAHFUZ (OAB 407982/SP), GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB 375475/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB 150585/SP), ARTUR DE ALBUQUERQUE TORRES (OAB 415431/SP)
18/08/2025 20:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 09:05

Conclusos para decisão
15/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
31/07/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 01:23

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:57

Decisão Determinação
26/06/2025 15:39

Conclusos para despacho
31/05/2025 21:08

Suspensão do Prazo
23/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 07:11

Expedição de Certidão.
18/04/2025 07:09

Expedição de Certidão.
18/04/2025 07:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 04:44

Expedição de Certidão.
23/01/2025 04:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:58

Conclusos para despacho
26/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 22:46

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
02/11/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 00:31

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:57

Ato ordinatório
29/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 09:32

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 16:17

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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