04/09/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 16:29

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1540891-33.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MIGUEL DE SOUSA NASCIMENTO -

Vistos.

Intime-se o réu Miguel de Sousa Nascimento, nos endereços fornecidos às fls. 163.

Nos termos do COMUNICADO 299/2024, fica autorizado o cumprimento do mandado na modalidade urgente plantão, bem como, nos termos do Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, §3°, das NSCGJ, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, fica autorizado o cumprimento concomitante/expedição de mandado para endereços diversos relacionados a mesma pessoa, servindo o presente para todos os fins necessários.

Sem prejuízo, defiro sua participação e de sua defensora em audiência na modalidade virtual, devendo a defesa, no prazo de dez dias, informar o endereço de e-mail para posterior envio do link.

Esclareça-se que, no dia e hora agendados, todas as partes deverão ingressar no ambiente virtual da audiência pelo link recebido, com vídeo e áudio previamente habilitados.

Int. - ADV: MARIANA WOLPERT (OAB 504248/SP), CAROLINA PASIN (OAB 241148/RJ)
22/08/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:10

Expedição de Mandado.
21/08/2025 17:10

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:23

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:19

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2025 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2025 12:01

Expedição de Mandado.
25/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/07/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 17:18

Expedição de Mandado.
24/06/2025 17:18

Expedição de Mandado.
16/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 01:20:00, 12ª Vara Criminal.
12/06/2025 16:39

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:18

Apensado ao processo
12/06/2025 14:17

Incidente Processual Instaurado
12/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 12:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/06/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:33

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 09:15

Expedição de Mandado.
13/05/2025 09:13

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 13:03

Expedição de Ofício.
09/04/2025 16:59

Expedição de Mandado.
31/03/2025 18:02

Recebida a denúncia
31/03/2025 11:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:59

Evoluída a classe de 279 para 283
31/03/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 17:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Denúncia
26/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 20:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 19:04

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 19:49

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:26

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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