TJSP - 1510134-70.2024.8.26.0228

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Andrade de Castro

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS DE MATOS DA SILVA

CPF *00.***.*34-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 15:14

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 21/05/2025 15:14

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 12:34

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 21/05/2025 12:34

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 18:24

    Expedido Certidão

  • 20/05/2025 14:38

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 16/05/2025 16:45

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 07/05/2025 00:00

    Publicado em

  • 05/05/2025 09:31

    Expedido Certidão

  • 03/05/2025 07:10

    Expedido Certidão

  • 28/04/2025 10:55

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 28/04/2025 10:52

    Despacho

  • 23/04/2025 13:36

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 23/04/2025 13:08

    Recebidos os autos do MP

  • 23/04/2025 08:40

    Juntada de petição

  • 23/04/2025 08:40

    Expedido Termo

  • 22/04/2025 10:05

    Expedido Certidão

  • 22/04/2025 10:05

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 16/04/2025 11:21

    Juntada de petição

  • 16/04/2025 11:21

    Expedido Termo

  • 08/04/2025 00:00

    Publicado em

  • 07/04/2025 10:22

    Expedido Certidão

  • 05/04/2025 09:05

    Expedido Certidão

  • 03/04/2025 19:13

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 03/04/2025 18:39

    Recurso Especial

  • 02/04/2025 15:58

    Expedido Termo

  • 26/03/2025 13:22

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 26/03/2025 08:45

    Juntada de petição

  • 26/03/2025 08:45

    Expedido Termo

  • 25/03/2025 12:03

    Expedido Certidão

  • 25/03/2025 12:02

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 19/03/2025 14:19

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 19/03/2025 13:04

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 19/03/2025 13:04

    Expedido Certidão

  • 26/02/2025 23:46

    Juntada de petição

  • 26/02/2025 23:46

    Expedido Termo

  • 22/02/2025 11:06

    Expedido Certidão

  • 12/02/2025 00:00

    Publicado em

  • 12/02/2025 00:00

    Publicado em

  • 11/02/2025 14:31

    Expedido Certidão

  • 11/02/2025 14:30

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 11/02/2025 12:10

    Expedido Certidão

  • 03/02/2025 12:02

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

  • 02/02/2025 09:00

    Acórdão registrado

  • 01/02/2025 08:37

    Julgado virtualmente

  • 14/01/2025 15:38

    Processo encaminhado para o Magistrado

  • 07/01/2025 16:07

    Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

  • 07/01/2025 16:04

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/12/2024 16:59

    Conclusos para o Relator

  • 13/12/2024 16:58

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 13/12/2024 15:36

    Recebidos os autos do MP

  • 13/12/2024 14:33

    Juntada de petição

  • 13/12/2024 14:32

    Expedido Termo

  • 13/12/2024 14:32

    Expedido Termo

  • 12/11/2024 04:54

    Expedido Certidão

  • 07/11/2024 00:00

    Publicado em

  • 05/11/2024 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 01/11/2024 15:50

    Expedido Certidão

  • 01/11/2024 15:50

    Parecer - Prazo - 10 Dias

  • 01/11/2024 13:43

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 01/11/2024 09:00

    Distribuição por Competência Exclusiva

  • 25/10/2024 17:28

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 25/10/2024 17:27

    Expedido Termo

  • 23/10/2024 13:22

    Juntada de petição

  • 23/10/2024 13:22

    Expedido Termo

  • 07/10/2024 12:40

    Documento Finalizado

  • 07/10/2024 12:39

    Expedido Termo - Diligência - Acervo

  • 07/10/2024 09:36

    Juntada de petição

  • 07/10/2024 09:36

    Expedido Termo

  • 02/10/2024 00:00

    Publicado em

  • 01/10/2024 12:06

    Prazo

  • 01/10/2024 00:00

    Publicado em

  • 30/09/2024 13:29

    Expedido Certidão

  • 27/09/2024 15:26

    Vista

  • 27/09/2024 09:08

    Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

  • 26/09/2024 11:07

    Processo Cadastrado

  • 25/09/2024 10:54

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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