TJSP - 0033188-53.2022.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 07:48
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 02:56
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 09:36
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0033188-53.2022.8.26.0053 (processo principal 1060469-98.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nixos Coml Importadora e Exportadora Lt -
Vistos.
Fls. 221/226: Ciência do v.
Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2258344-82.2025.8.26.0000, que não conheceu de parte do recurso, desprovido na parte conhecida.
No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, conforme determinado às fls. 155/156.
Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP) -
29/08/2025 13:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 07:43
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0033188-53.2022.8.26.0053 (processo principal 1060469-98.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nixos Coml Importadora e Exportadora Lt - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP), LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP) -
20/08/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:48
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
20/08/2025 08:39
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0033188-53.2022.8.26.0053 (processo principal 1060469-98.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nixos Coml Importadora e Exportadora Lt -
Vistos.
Fls. 195/213: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento contra as decisões de fls. 155/156 e 185, as quais mantenho por seus próprios fundamentos.
Informe o autor sobre eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso.
Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP) -
18/08/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 13:43
Mantida a Decisão Anterior
-
18/08/2025 13:04
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 09:55
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
03/08/2025 04:16
Expedição de Certidão.
-
27/07/2025 05:19
Expedição de Certidão.
-
27/07/2025 05:18
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 08:40
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2025 10:50
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 16:57
Juntada de Petição de Contra-razões
-
17/07/2025 06:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:29
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 03:33
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 18:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/07/2025 06:57
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2025 04:56
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 13:07
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 03:24
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 11:03
Ato ordinatório
-
24/06/2025 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 05:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 12:18
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
17/06/2025 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 16:34
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 11:06
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
05/09/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2023 07:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/07/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 14:53
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
13/07/2023 08:53
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 08:20
Ato ordinatório
-
13/06/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2023 05:05
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 06:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2023 08:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2023 10:46
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 08:46
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2023 07:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 15:06
Ato ordinatório
-
03/04/2023 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2023 04:31
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 20:59
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 07:10
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2023 08:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 09:24
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2023 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2023 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2023 09:00
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 09:00
Ato ordinatório
-
09/03/2023 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
11/02/2023 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 07:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 15:16
Ato ordinatório
-
07/02/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2022 22:05
Suspensão do Prazo
-
18/12/2022 21:22
Suspensão do Prazo
-
13/12/2022 03:12
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 12:20
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 21:35
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2022 02:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2022 15:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2022 06:52
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 19:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2021
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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