27/08/2025 14:46

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044574-90.2020.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Osmar Dantas Pinheiro - Rafael de Melo Pinheiro - - Ana Carolina Carvalho Elias - Pedro Gabriel de Melo Pinheiro - - Geovanna de Melo Pinheiro -

Vistos.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Int. - ADV: ALEXANDRE DOMINGUES SANCHES (OAB 365360/SP), ALEXANDRE DOMINGUES SANCHES (OAB 365360/SP), CESAR LUIZ BORRI (OAB 285387/SP), CESAR LUIZ BORRI (OAB 285387/SP), FRANKLIN SILVA DANTAS PINHEIRO (OAB 336467/SP)
22/08/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer
22/08/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
08/01/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 12:46

Conclusos para decisão
27/08/2024 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 11:25

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:05

Suspensão do Prazo
10/01/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2023 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 15:30

Conclusos para despacho
11/05/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 15:17

Conclusos para despacho
29/03/2022 16:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/05/2021 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/05/2021 18:59

Expedição de Certidão.
11/05/2021 18:59

Expedição de Certidão.
07/05/2021 19:37

Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2021 09:08

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2021 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2021 11:23

Decisão
16/04/2021 09:41

Conclusos para decisão
15/04/2021 07:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/03/2021 09:39

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2021 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2021 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2021 11:11

Conclusos para despacho
09/03/2021 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 17:16

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2021 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2021 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2021 11:24

Conclusos para despacho
01/03/2021 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2021 10:09

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2021 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2021 21:01

Julgada improcedente a ação
16/02/2021 17:49

Conclusos para decisão
16/02/2021 13:39

Conclusos para despacho
15/02/2021 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 02:27

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2021 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2021 07:33

Decisão
04/02/2021 19:10

Conclusos para despacho
04/02/2021 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 08:32

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2021 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2021 20:56

Decisão
07/01/2021 11:37

Conclusos para decisão
16/12/2020 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 12:11

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2020 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2020 17:38

Decisão
15/11/2020 17:37

Conclusos para despacho
13/11/2020 07:06

Juntada de Petição de contestação
23/10/2020 02:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2020 02:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2020 21:04

Expedição de Carta.
14/10/2020 21:03

Expedição de Carta.
13/10/2020 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2020 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2020 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2020 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2020 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2020 20:22

Expedição de Carta.
25/09/2020 20:21

Expedição de Carta.
25/09/2020 16:52

Apensado ao processo
16/09/2020 08:49

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2020 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2020 11:49

Não Concedida a Medida Liminar
08/09/2020 20:36

Conclusos para despacho
08/09/2020 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000086-28.2025.8.26.0356

Je de Araujo Odontologia Eireli (Odontoc...

Jose Marcelo da Silva

Advogado: Gabriela Souza Bertozzi Kitadani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002834-77.2025.8.26.0132

Eliana Aparecida Alves Bevolo

Antonia Pinto Alves

Advogado: Janaina Fernanda Carnelossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1037017-20.2025.8.26.0053

Cs Brasil Frotas LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabio Izique Chebabi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 4002694-64.2025.8.26.0011

Eduardo dos Santos Nascimento

W-5 Instalacoes e Manutencoes Prediais L...

Advogado: Robinson dos Santos Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1044574-90.2020.8.26.0002

Osmar Dantas Pinheiro

Rafael de Melo Pinheiro

Advogado: Franklin Silva Dantas Pinheiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2021 11:13

Exibir Processo