TJSP - 1079911-11.2025.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 18:03
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2025 18:03
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 10:24
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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20/08/2025 10:24
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 08:39
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1079911-11.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Rubens Gonçalves da Silva -
Vistos.
Trata-se de Procedimento Comum Cível, ajuizado por Rubens Gonçalves da Silva em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora (fls. 154) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos com baixa.
P.I.C. - ADV: MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP) -
18/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 13:48
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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18/08/2025 09:03
Conclusos para despacho
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15/08/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 16:11
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 11:18
Indeferido o pedido
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13/08/2025 15:18
Conclusos para decisão
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13/08/2025 15:15
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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