02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1509686-63.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509686-63.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ricardo Silva Arruda; Advogada: Lorís Jean Hallal (OAB: 239151/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1509686-63.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RICARDO SILVA ARRUDA -

VISTOS.

Recebo o recurso defensivo (fl. 177/183).

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para contrarrazões de apelação.

Certifiquem-se eventuais suspensões de expediente ocorridas após a intimação da sentença às partes.

Atualize-se o sistema informatizado e, com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Com o retorno, cumpra-se integralmente o V.

Acórdão.

Int. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
22/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
19/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 22:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
11/08/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 17:40

Juntada de Mandado
25/07/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 12:06

Expedição de Mandado.
15/07/2025 12:05

Expedição de Mandado.
15/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 04:00:00, 16ª Vara Criminal.
14/07/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:15

Conclusos para despacho
16/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
05/06/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:37

Expedição de Ofício.
30/05/2025 10:37

Expedição de Ofício.
29/05/2025 17:40

Expedição de Mandado.
29/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 11:57

Recebida a denúncia
23/05/2025 11:27

Evoluída a classe de 279 para 283
09/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:50

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:54

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 12:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 11:55

Evoluída a classe de 279 para 283
23/04/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 16:52

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 03:48

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:58

Expedição de Mandado.
10/04/2025 15:48

Expedição de Alvará.
10/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:34

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:34

Expedição de Ofício.
10/04/2025 10:30

Mudança de Magistrado
10/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:11

Mudança de Magistrado
09/04/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/04/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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