28/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500612-82.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - RAUL DOS SANTOS ARAUJO -

VISTOS.

Ante o requerido à fls. 225, atualize-se o sistema informatizado e, com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Com o retorno, cumpra-se integralmente o V.

Acórdão.

Int. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
27/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500612-82.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - RAUL DOS SANTOS ARAUJO -

VISTOS.

Recebo o recurso de fls. 201, interposto pelo réu.

Intime-se a defesa para apresentação das razões e contrarrazões da apelação.

Conforme determinado no artigo 152, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, certifique a z.

Serventia se o(s) registro(s) de audiovisual se encontra(m) em perfeito estado, de modo a possibilitar a reprodução, se o caso.

Após, ante a edição do Prov.

CSM 1490/08, disponibilizado no D.J.E. de 09/04/08, proceda-se à revisão das folhas dos autos.

Certifiquem-se eventuais suspensões de expediente ocorridas após a intimação da sentença às partes.

Em seguida, com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Com o retorno, cumpra-se integralmente o V.Acórdão.

Int. - ADV: MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO (OAB 215877/SP)
22/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
22/08/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2025 16:45

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:21

Conclusos para despacho
13/08/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:05

Remetido ao DJE para Republicação
21/07/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 18:54

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:49

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 12:45

Juntada de Mandado
11/07/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 15:51

Conclusos para despacho
10/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:33

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/07/2025 14:21

Guia Eletrônica Enviada
01/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:29

Expedição de Mandado.
23/06/2025 15:00

Expedição de Ofício.
23/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 06:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:25

Decretada a prisão preventiva
22/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 20:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
02/04/2025 00:05

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 06:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2025 06:52

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:15

Juntada de Mandado
04/02/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 12:45

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 12:43

Juntada de Mandado
26/01/2025 04:33

Suspensão do Prazo
21/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:02

Expedição de Mandado.
20/01/2025 15:01

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:57

Expedição de Ofício.
20/01/2025 14:57

Expedição de Ofício.
20/01/2025 14:57

Expedição de Ofício.
20/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:38

Evoluída a classe de 279 para 283
17/01/2025 20:57

Protocolo Juntado
17/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:31

Recebida a denúncia
17/01/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 03:15:00, 16ª Vara Criminal.
17/01/2025 12:38

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2025 17:53

Expedição de Ofício.
13/01/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 14:10

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/01/2025 12:03

Evoluída a classe de 279 para 283
13/01/2025 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:36

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/01/2025 17:59

Expedição de Certidão.
06/01/2025 14:30

Expedição de Mandado.
06/01/2025 13:00

Juntada de Mandado
06/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
06/01/2025 12:07

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/01/2025 12:03

Expedição de Ofício.
06/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
06/01/2025 11:25

Mudança de Magistrado
06/01/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 07:57

Juntada de Certidão
06/01/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/01/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
05/01/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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