TJSP - 0003578-49.2022.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Partes

DOUGLAS GARCEZ REIS RIBEIRO

CPF *91.***.*77-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DOUGLAS GARCEZ REIS RIBEIRO, PROCESSO Nº 0003578-49.2022.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: DOUGLAS GARCEZ REIS RIBEIRO, Brasileiro, Solteiro, RG 66837529, CPF *91.***.*77-03, pai JOSE GARCEZ RIBEIRO FILHO, mãe MARCIA APARECIDA VALENTE REIS, Nascido/Nascida em 10/02/1993, de cor Pardo, natural de Curitiba, - PR, com endereço à Avenida Prefeito Passos, 198-B, Liberdade, CEP 01517-020, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0003578-49.2022.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1517458-19.2021.8.26.0228, da 3ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

  • 08/08/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2025 18:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2025 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2025 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 19:18

    Mudança de Magistrado

  • 08/05/2025 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2025 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 14:26

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/09/2024 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2024 19:32

    Mudança de Magistrado

  • 05/07/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2024 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 07:09

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 07:13

    Mudança de Magistrado

  • 22/02/2024 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2024 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2022 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2022 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2022 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2022 15:34

    Mudança de Magistrado

  • 11/02/2022 18:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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