TJSP - 1002439-06.2023.8.26.0278
1ª instância - 01 Civel de Itaquaquecetuba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002439-06.2023.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo Ferreira da Silva - - Dorca do Amaral Ferreira -
Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores.
Anote-se.
No mais, quanto ao item 9 até 9.6 da r.
Decisão de fls. 149/154, infere-se que ainda não foram intimados os confrontantes e titulares do domínio, devendo-se proceder às devidas intimações, conforme consta na inicial.
Assim, caberá à parte autora promover os meios para citação das partes, não sendo pertinente, ao menos por ora, citação por edital de partes já qualificadas nos autos.
Outrossim, expeça-se edital para citação de eventuais terceiros interessados, incertos e desconhecidos.
No mais, cientifique-se a União, o Estado e o Município para manifestação acerca de eventual interesse na área usucapienda.
Quanto ao Município, deverá informar se o imóvel está localizado em área de ocupação irregular ou preservação permanente.
Em caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público.
Dil.
Int. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP) -
19/08/2025 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 20:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2025 18:00
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 18:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/02/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 11:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/10/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 17:21
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 21:16
Expedição de Ofício.
-
29/07/2024 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 05:14
Suspensão do Prazo
-
13/03/2024 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2024 15:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/02/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2024 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/02/2024 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 04:29
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 16:53
Expedição de Carta.
-
29/01/2024 16:52
Expedição de Carta.
-
29/01/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 09:59
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
29/01/2024 09:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2024.
-
09/11/2023 02:58
Suspensão do Prazo
-
17/10/2023 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
12/10/2023 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2023 16:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/10/2023 15:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2023.
-
08/08/2023 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2023 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2023 17:46
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
23/03/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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