19/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DOUGLAS DIAS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 46.641.265, CPF *01.***.*80-31, mãe MARINALVA DIAS DA SILVA, Nascido/Nascida em 14/06/1990, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Travessa dos Misterios, 100, casa 01, Vila Brasil, CEP 08210-690, São Paulo - SP, Fone (11) 97475-3169. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isto, e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu Douglas Dias da Silva, qualificado nos autos, como incurso por uma vez, no artigo 180, caput, do Código Penal, à pena de um ano de reclusão e dez dias-multa, em regime inicialmente aberto, ora convertidas em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
27/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:23

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:16

Petição Juntada
22/05/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 18:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:29

Remetido ao DJE
21/05/2025 18:29

Remetido ao DJE
20/05/2025 18:02

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:40

Petição Juntada
20/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2025 16:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:37

Petição Juntada
20/05/2025 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:37

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:36

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 09:35

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/05/2025 08:07

Mandado Expedido
09/05/2025 00:54

Remetido ao DJE
08/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:18

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:03

Conclusos para despacho
02/04/2025 21:25

Petição Juntada
02/04/2025 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:17

Petição Juntada
01/04/2025 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:32

Certidão Carcerária Juntada
31/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:00

Petição Juntada
28/03/2025 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 10:40

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/03/2025 16:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/03/2025 16:54

Mandado Juntado
19/03/2025 14:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/03/2025 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 17:08

Ofício Expedido
17/03/2025 17:07

Ofício Expedido
17/03/2025 15:13

Mandado Expedido
17/03/2025 15:13

Mandado Expedido
17/03/2025 15:13

Mandado Expedido
17/03/2025 15:11

Mandado Expedido
17/03/2025 14:42

Laudo IC - Objeto Juntado
17/03/2025 14:41

Laudo IC - Veículo Juntado
17/03/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 12:36

Folha de Antecedentes Juntada
17/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 11:54

Audiência de Instrução e Julgamento
20/10/2024 19:06

Conclusos para despacho
19/10/2024 16:05

Petição Juntada
01/10/2024 10:26

Protocolo Juntado
24/09/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 20:50

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:49

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:05

Petição Juntada
17/09/2024 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 13:46

Documento Juntado
17/09/2024 13:44

Documento Juntado
27/08/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 17:00

Conclusos para despacho
06/08/2024 22:10

Suspensão do Prazo
29/07/2024 17:43

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:27

Petição Juntada
24/07/2024 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 20:17

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:12

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:16

Petição Juntada
13/05/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 11:51

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:53

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:30

Petição Juntada
07/05/2024 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 17:06

Folha de Antecedentes Juntada
24/04/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 15:56

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:28

Petição Juntada
22/04/2024 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 18:53

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:54

Conclusos para despacho
28/03/2024 13:05

Defesa Prévia Juntada
27/03/2024 13:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 13:44

Certidão Juntada
28/01/2024 20:03

Suspensão do Prazo
20/10/2023 04:29

Suspensão do Prazo
15/05/2023 15:50

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2023 15:45

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
15/05/2023 15:45

Folha de Antecedentes Juntada
15/05/2023 15:45

Certidão Carcerária Juntada
15/05/2023 15:40

Folha de Antecedentes Juntada
15/05/2023 15:40

Certidão Carcerária Juntada
15/05/2023 15:40

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
15/05/2023 15:40

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
16/12/2021 02:38

Suspensão do Prazo
28/11/2021 01:17

Suspensão do Prazo
14/10/2021 17:17

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2021 17:16

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
14/10/2021 17:16

Folha de Antecedentes Juntada
14/10/2021 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2021 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/10/2021 10:37

Ofício Expedido
13/10/2021 17:34

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
12/10/2021 11:15

Conclusos para despacho
08/10/2021 19:35

Petição Juntada
08/10/2021 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2021 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2021 11:18

Decurso de Prazo
08/10/2021 11:12

Certidão Carcerária Juntada
28/07/2021 09:11

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2021 21:47

Remetido ao DJE
22/07/2021 14:23

Ato ordinatório
21/07/2021 14:36

Certidão de Cartório Expedida
31/05/2021 18:13

Certidão de Cartório Expedida
31/05/2021 18:13

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
27/05/2021 17:17

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
17/04/2021 00:09

Suspensão do Prazo
07/03/2021 21:31

Mandado de Citação Expedido
14/12/2020 19:09

Decisão
14/12/2020 17:21

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:07

Petição Juntada
27/11/2020 14:05

Petição Juntada
19/11/2020 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2020 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2020 15:13

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/08/2020 17:25

Mandado de Citação Expedido
13/08/2020 17:14

Certidão Carcerária Juntada
01/07/2020 14:34

Certidão - Emissão Contingência Expedida (BNMP)
28/06/2020 02:02

Suspensão do Prazo
12/06/2020 16:10

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/05/2020 05:21

Suspensão do Prazo
16/05/2020 10:55

Certidão Criminal Juntada
13/05/2020 14:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2020 14:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/05/2020 14:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/05/2020 16:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/05/2020 16:22

Ofício Expedido
07/05/2020 16:20

Mandado de Citação Expedido
07/05/2020 13:13

Mudança de Classe Processual
29/04/2020 08:36

Decisão
28/04/2020 17:35

Conclusos para despacho
11/04/2020 13:29

Conclusos para despacho
06/04/2020 11:55

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
06/04/2020 11:28

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/04/2020 11:28

Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2020 19:22

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/04/2020 18:15

Denúncia Juntada
03/04/2020 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2020 16:57

Mudança de Classe Processual
03/04/2020 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2020 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2020 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2020 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2020 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
03/04/2020 16:40

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/04/2020 16:40

Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2020 16:40

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2020 16:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/04/2020 15:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/04/2020 08:22

Documento Juntado
02/04/2020 18:07

Documento Juntado
02/04/2020 17:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2020 15:30

Alvará de Soltura Expedido
02/04/2020 15:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2020 14:20

Petição Juntada
02/04/2020 14:09

Concedida a Liberdade provisória
02/04/2020 13:56

Petição Juntada
02/04/2020 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2020 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2020 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/04/2020 09:38

Certidão Juntada
02/04/2020 09:24

Folha de Antecedentes Juntada
02/04/2020 09:09

Relatório Final Juntado
02/04/2020 08:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
02/04/2020 08:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
01/04/2020 23:27

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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