01/09/2025 20:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 05:01

Juntada de Certidão
28/08/2025 05:00

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:04

Expedição de Carta.
27/08/2025 13:04

Expedição de Carta.
26/08/2025 10:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 09:57

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:53

Expedição de Ofício.
25/08/2025 18:53

Expedição de Ofício.
25/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1535464-26.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Justiça Pública - SOLANGE DANTAS LOPES - S.

D.

L.

B. e outros -

Vistos.

Lance-se o nome da condenada no rol dos culpados, expedindo-se a Guia de Recolhimento (artigo 467/474, das NSCGJ), a ser encaminhada ao Juízo da Execução Criminal Competente, sem prejuízo das anotações pertinentes no sistema informatizado (artigo 372, das NSCGJ).

Expeçam-se as devidas comunicações ao IIRGD e TRE, nos termos dos artigos. 372, 393 e 398, das NSCGJ.

Oficie-se às vítimas para conhecimento do deslinde da ação.

Intime-se a condenada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, pelo DJe, para que, em até sessenta dias, promova o recolhimento das custas processuais (artigo 479, § 1º, das NSCGJ), no valor de 100 UFESPs (artigo 4º, § 9º, alínea "a", da Lei Estadual nº 11.608/2003), pena de inscrição na dívida (artigo 1.098, das NSCGJ).

Em estrito respeito ao que determina o artigo 480, das NSCGJ, elabore-se cálculo da multa penal cumulativa imposta, cientificando-se as partes, oportunizando a manifestação em cinco dias.

Transcorridos, sem impugnação, desde já fica homologado o cálculo, expedindo-se certidão de sentença, com abertura de vista ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Oportunamente, arquivem-se os autos, cientificando-se Ministério Público/Defesa/Defensoria Pública, atentando-se ao que determinam os artigos 177 e 1.283, das NSCGJ.

Ainda, nos termos do artigo 480, § 1º, das NSCGJ, providencie, a serventia, o lançamento da movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação, certo que, comunicada a extinção das penas, pelo Juízo da Execução Criminal, deverá ser alterada a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615-Arquivado Definitivamente (artigo 480, § 4º, das NSCGJ).

Intime-se. - ADV: DOMINGOS DA COSTA CORREIA FILHO (OAB 371773/SP), RAFAEL KHALIL COLTRO (OAB 424062/SP), RAFAEL KHALIL COLTRO (OAB 424062/SP)
22/08/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 09:30

Conclusos para decisão
21/08/2025 02:43

Conclusos para despacho
21/08/2025 02:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 14:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/05/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 13:53

Juntada de Mandado
20/05/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 19:31

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
31/03/2025 10:07

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:35

Juntada de Petição de Alegações finais
14/03/2025 00:16

Juntada de Petição de Alegações finais
05/03/2025 21:35

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:23

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Alegações finais
26/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 21:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 14:59

Juntada de Mandado
26/11/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:58

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:41

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 16:03

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/11/2024 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 17:33

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 03:22

Suspensão do Prazo
28/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:36

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 09:44

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 02:40:00, 22ª Vara Criminal.
11/10/2024 14:54

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
24/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 09:29

Juntada de Mandado
23/07/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 13:15

Expedição de Mandado.
29/05/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:05

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:50

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 16:45

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:33

Expedição de Mandado.
09/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:16

Conclusos para despacho
05/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:32

Expedição de Mandado.
05/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:37

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 07:42

Expedição de Certidão.
15/03/2024 07:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:17

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:18

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 10:51

Juntada de Certidão
07/01/2024 09:22

Suspensão do Prazo
18/12/2023 18:19

Expedição de Ofício.
18/12/2023 17:42

Expedição de Mandado.
18/12/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 16:33

Expedição de Certidão.
15/12/2023 19:10

Recebida a denúncia
15/12/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 14:56

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:17

Conclusos para decisão
15/12/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
14/12/2023 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2023 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/12/2023 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Denúncia
14/12/2023 09:26

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 17:26

Expedição de Certidão.
31/10/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:03

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 12:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:28

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 10:13

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2023 10:17

Recebidos os autos do Outro Foro
03/07/2023 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2023 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2023 14:10

Juntada de Ofício
30/06/2023 14:45

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2023 07:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/06/2023 15:39

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:50

Expedição de Certidão.
26/06/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2023 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
23/06/2023 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/05/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/05/2023 16:00

Declarada incompetência
16/05/2023 14:24

Conclusos para decisão
15/05/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 13:27

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 19:02

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 20:39

Expedição de Certidão.
04/05/2023 19:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 19:19

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:21

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 16:40

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 15:24

Expedição de Certidão.
26/02/2023 09:12

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 13:32

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 16:06

Expedição de Certidão.
06/04/2022 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2022 14:36

Expedição de Certidão.
24/03/2022 16:57

Expedição de Certidão.
24/03/2022 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 17:15

Expedição de Certidão.
04/02/2022 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2022 15:52

Expedição de Certidão.
20/01/2022 16:14

Expedição de Certidão.
20/01/2022 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2021 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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