TJSP - 0026265-25.2019.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Passivo

Partes

LEONARDO PEREIRA DA SILVA

CPF *57.***.*12-29

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, PROCESSO Nº 0026265-25.2019.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: LEONARDO PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pintor, RG 43416947, CPF *57.***.*12-29, pai GERALDO PEREIRA DA SILVA, mãe ANITA ANTONIO DA SILVA, Nascido/Nascida em 26/03/1986, de cor Pardo, natural de Santo André, - SP, com endereço à Rua Tania, 52, Jardim Sao Francisco, RUA TANIA, CEP 08390-259, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0026265-25.2019.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1503845-97.2019.8.26.0228, da 13ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

  • 29/07/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 18:38

    Mudança de Magistrado

  • 24/04/2025 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2025 08:52

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 11:30

    Mudança de Magistrado

  • 24/05/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 10:02

    Mudança de Magistrado

  • 31/10/2023 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 16:40

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 30/08/2022 12:59

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2019 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2019 10:14

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2019 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2019 17:02

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2019 17:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2019 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2019 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2019 17:41

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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