27/08/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:30

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012187-46.2025.8.26.0002 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Sba Torres Brasil Limitada - João Mafuz Neto - - Sueli Rodiani da Costa Mafuz -

Vistos.

Sba Torres Brasil Limitada propôs ação de Renovatória de Locação em face de João Mafuz Neto e Sueli Rodiani da Costa Mafuz.

As partes formalizaram acordo.

Assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Registre-se que, ocorrido o descumprimento do acordo, a satisfação da obrigação, que assumirá força de título judicial, dar-se-á em sede de cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado junto ao sistema informatizado como processo dependente e tramitará em apenso a estes autos, posto que essa categoria de petição (cumprimento de sentença) faz parte do conceito de "processos dependentes".

Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pelo DJe, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados no aguardo do integral cumprimento do acordo ora homologado.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP), JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP)
22/08/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:19

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
20/08/2025 08:33

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2025 19:02

Conclusos para decisão
04/07/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 17:27

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 12:34

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Réplica
01/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 06:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 07:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 06:59

Juntada de Certidão
19/02/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:23

Expedição de Carta.
18/02/2025 13:23

Expedição de Carta.
18/02/2025 13:23

Recebida a Petição Inicial
17/02/2025 19:55

Conclusos para decisão
17/02/2025 19:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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