TJSP - 0005962-14.2021.8.26.0278

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

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Polo Passivo

Partes

THIAGO MACEDO DA COSTA

CPF *33.***.*27-29

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VALDEMIR DOS SANTOS BORGES

OAB: 185091/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA THIAGO MACEDO DA COSTA, PROCESSO Nº 0005962-14.2021.8.26.0278. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tamara Priscila Tocci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: THIAGO MACEDO DA COSTA, Casado, Porteiro, RG 42397945-0, CPF *33.***.*27-29, pai Marcos Henrique Da Costa, mãe Dulce Aparecida Macedo De Oliveira, Nascido/Nascida em 22/12/1984, natural de Guarulhos, - SP, com endereço à Rua Doutor Jose Pereira Gomes, 748, Jardim das Oliveiras, CEP 08111-310, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0005962-14.2021.8.26.0278 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1501642-65.2019.8.26.0616, da 2ª Vara Criminal do Foro de Itaquaquecetuba, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade.

  • 09/08/2025 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2025 08:56

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 16:57

    Mudança de Magistrado

  • 09/05/2025 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2025 11:31

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 08:22

    Mudança de Magistrado

  • 14/05/2024 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2024 15:25

    Mudança de Magistrado

  • 14/05/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 15:15

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2024 15:44

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/10/2023 20:12

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 12:04

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/08/2022 12:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/08/2022 12:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/08/2022 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/08/2022 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/08/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 17:33

    Declarada incompetência

  • 22/06/2022 00:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 17:50

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2022 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2022 14:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2022 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2021 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 15:41

    Decisão

  • 27/10/2021 18:09

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2021 18:04

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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