25/08/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503165-88.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GIANCARLO FERREIRA SILVA -

Vistos. 1 Fls. 334/352: Recebo o recurso interposto pela Defesa. 2.

Certifique-se o trânsito em julgado para o MP. 3.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo, consignando-se que as oitivas realizadas durante a instrução encontram-se encartadas nos próprios autos digitais. - ADV: LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP), SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP)
22/08/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:56

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 16:17

Conclusos para decisão
06/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:49

Expedição de Mandado.
05/08/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
04/08/2025 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 11:43

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 15:58

Conclusos para julgamento
04/07/2025 10:15

Conclusos para despacho
03/07/2025 20:55

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:22

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:08

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:20

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 02:30:00, 13ª Vara Criminal.
13/05/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:30

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 09:27

Juntada de Mandado
09/05/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:25

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:24

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:24

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:24

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 02:30:00, 13ª Vara Criminal.
17/03/2025 16:18

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:49

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 22:38

Expedição de Carta precatória.
18/10/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 17:33

Expedição de Mandado.
07/10/2024 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 13:20

Expedição de Mandado.
03/10/2024 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 18:04

Expedição de Mandado.
03/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:53

Expedição de Certidão.
26/08/2024 22:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 20:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 20:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 17:15

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:48

Expedição de Ofício.
09/08/2024 16:42

Recebida a denúncia
09/08/2024 13:05

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:25

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:19

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:24

Evoluída a classe de 279 para 283
05/08/2024 19:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Denúncia
02/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
25/07/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
21/06/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 08:39

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 13:38

Suspensão do Prazo
19/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 06:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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