TJSP - 0008540-37.2024.8.26.0506
1ª instância - 02 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
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19/08/2025 13:10
Juntada de Ofício
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19/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ERICK FERNANDO LUNA DA SILVA, PROCESSO Nº 0008540-37.2024.8.26.0506O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). José Roberto Bernardi Liberal, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado: ERICK FERNANDO LUNA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 49776682, CPF *69.***.*74-94, pai Renato Rodrigues da Silva, mãeAdriana Aparecida Luna, Nascido/Nascida em 02/04/1992, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Analia Franco, 1427, Casa 309 - Telefone para recado (16) 99341-1219, Vila Virginia, CEP 14030-170, Ribeirão Preto - SP, que, atualmente encontra-se em local incerto ou não sabido para que, no prazo de 10 (dez) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça, munido dos documentos: RG, CPF e comprovante de endereço, perante o 2º Ofício do Júri e das Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto, sito à Rua Alice Aleem Saad, nº 1010, Bairro Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP para dar início ao cumprimento da pena restritiva de direitos referente ao PEC: 0008540-37.2024.8.26.0506, cientificando-o de que eventual descumprimento poderá acarretar a conversão em pena privativa de liberdade. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 30 de julho de 2025. -
31/07/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/07/2025 14:46
Conclusos para decisão
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29/07/2025 10:43
Conclusos para despacho
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29/07/2025 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/05/2025 09:49
Expedição de Mandado.
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12/05/2025 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/05/2025 14:48
Conclusos para decisão
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06/05/2025 11:14
Conclusos para despacho
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06/05/2025 11:13
Expedição de Certidão.
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18/04/2025 10:01
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 12:57
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 12:56
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 12:56
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
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04/04/2025 14:30
Conclusos para decisão
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03/04/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 09:34
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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01/04/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 08:09
Expedição de Certidão.
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25/03/2025 08:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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24/03/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 07:30
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 07:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/03/2025 15:25
Juntada de Petição de resposta
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12/03/2025 16:37
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 12:05
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 17:02
Conclusos para despacho
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14/11/2024 16:57
Conclusos para despacho
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08/11/2024 13:11
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 10:59
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 12:15
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2024 18:20
Expedição de Mandado.
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07/05/2024 09:52
Homologado o Cálculo
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06/05/2024 14:07
Conclusos para decisão
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06/05/2024 13:06
Conclusos para despacho
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03/05/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 18:09
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 18:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/04/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 15:42
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/04/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
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26/04/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
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26/04/2024 14:23
Expedição de Ofício.
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25/04/2024 10:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/04/2024 10:50
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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