STJ - 1534885-58.2023.8.26.0228

04/08/2025 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 11:39

Transitado em Julgado em 04/08/2025

23/06/2025 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570446/2025

23/06/2025 18:42

Protocolizada Petição 570446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 988209/2024 - AgRg

18/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988209 - AgRg no AREsp 2763995 - Publicação prevista para 23/06/2025

11/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DOUGLAS DOS REIS GRECCO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00988209/2024 - AgRg no AREsp 2763995/SP

15/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2025

14/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 11:45

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988209/2024 - AgRg no AREsp 2763995/SP

04/12/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/12/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073116/2024

04/12/2024 10:02

Protocolizada Petição 1073116/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

22/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 988209/2024 - AgRg

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 17:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 17:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/11/2024 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988209 - AgRg no AREsp 2763995 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/11/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 988209/2024

06/11/2024 19:06

Protocolizada Petição 988209/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/11/2024

04/11/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 975417/2024

04/11/2024 15:37

Protocolizada Petição 975417/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

04/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 22:00

Não conhecido o recurso de DOUGLAS DOS REIS GRECCO

09/10/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA