20/08/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1500768-45.2024.8.26.0571Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto QualificadoAutor: Justiça PúblicaRéu: ÁLISSON PEREIRA DA SILVA DUARTEO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ÁLISSON PEREIRA DA SILVA DUARTE, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 68481200, CPF *01.***.*31-09, pai ERIVANILDO SILVA DUARTE, mãe MARLENE PEREIRA, Nascido/Nascida 04/09/1998, de cor Pardo, com endereço à Rua Manoel Cordeiro Miranda, 62, Vila Aparecida, Capão Bonito - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500768-45.2024.8.26.0571, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência ALISSON PEREIRA DA SILVA DUARTE como incurso no artigo 155, §4º, inciso I, c/c o artigo 14, II, ambos do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado, interrogado, processado e, ao final, condenado, nos termos do artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui, aos 25 de junho de 2025.
15/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:26

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:18

Expedição de Ofício.
20/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 08:16

Expedição de Mandado.
19/05/2025 07:13

Recebida a denúncia
15/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:31

Evoluída a classe de 280 para 283
15/05/2025 08:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2025 01:15:00, 2ª Vara Criminal.
05/05/2025 18:49

Conclusos para decisão
16/04/2025 09:06

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 20:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:36

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:07

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 11:54

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 13:30

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 21:04

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:17

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:17

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 17:07

Recebidos os autos do Outro Foro
10/05/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/05/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2024 13:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:15

Expedição de Alvará.
10/05/2024 11:01

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/05/2024 09:21

Mudança de Magistrado
09/05/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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