03/09/2025 20:56

Recebida a denúncia
03/09/2025 13:52

Conclusos para despacho
03/09/2025 12:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:09

Desentranhado o documento
25/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1522544-29.2025.8.26.0228 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Indiciado: RODRIGO DE OLIVEIRA BRAGA e outro Réu Preso EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RODRIGO DE OLIVEIRA BRAGA E OUTRO, PROCESSO Nº 1522544-29.2025.8.26.0228 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Indiciado: RODRIGO DE OLIVEIRA BRAGA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 42142571, CPF *35.***.*60-56, pai DAVID SILVA BRAGA, mãe APARECIDA DE OLIVEIRA BRAGA, Nascido/Nascida em 05/03/1983, de cor Branco, natural de Sorocaba, - SP, Endereço: Morador de área livre, 01, Centro, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial (de tudo conforme boletim de ocorrência de fls.35/38) que no dia 07 de agosto de 2025, na Rua Alcides Bezerra, nesta Capital, RODRIGO DE OLIVEIRA BRAGA, qualificado a fls.08, colaborava, como informante, com grupo destinado à prática dos crimes previstos no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Consta, ainda, do incluso inquérito policial (de tudo conforme boletim de ocorrência de fls.35/38), que no dia 07 de agosto de 2025, na Rua Alcides Bezerra, nesta Capital, HERISON KASSIO DE PADUA NUNES, qualificado a fls.10, trazia consigo e guardava, para evidentes fins de tráfico ilícito de drogas, 13 porções de cocaína, 11 porções de maconha e 60 poções de crack, conforme auto de exibição e apreensão de fl.20 e Laudo de Constatação de fls.21/24, drogas essas sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, destinada a traficância e ao consumo de terceiros. Segundo o apurado, quando dos fatos, policiais realizaram uma incursão em um local conhecido pela venda de entorpecentes e, assim, que se aproximaram da porta do imóvel, o denunciado RODRIGO gritou “polícia, polícia”v(sic) claramente avisando a chegada dos policiais tendo como consequência uma grande correria de vários agentes que estavam próximos que estavam no interior do imóvel (fls. 05/06 e fls.12). Dentre os agentes que correram, também estava o denunciado HERISON que estava sentado em cima de um caixote e tinha ums mochila junto a este indiciado, sendo que o indiciado HERISON estava tratando com um outro agente, parecendo estar entregando algo a este outro agente (fls. 05/06 e fls.12). Entretanto, o denunciado HERISON, ao perceber o aviso do denunciado RODRIGO, saiu correndo na posse de uma mochila que foi dispensada em meio da fuga (fls. 05/06 e fls.12). Os policiais conseguiram abordar o indiciado HERISON e recolher a mochila dispensada. Nesta mochia dispensada pelo indiciado HERISON foram encontradas as drogas acima descritas. (fls. 05/06 e fls.12). Foi ainda apreendida a quantia de R$59,00 (cinquenta e nove reais) que estava no interior da mochila, conforme auto de exibição e apreensão de fl.20 (fls. 05/06 e fls.12). A quantidade da droga apreendida, o seu acondicionamento e as circunstâncias da abordagem indicam a ocorrência do tráfico de drogas. O laudo de constatação de fls.21/24 indica que a natureza da substância era Cocaína, Maconha e Cocaína. Ante o exposto DENUNCIO: 1 - RODRIGO DE OLIVEIRA BRAGA, qualificado a fls.08, como incurso no artigo 37, da Lei 11.343/06. 2 - HERISON KASSIO DE PADUA NUNES, qualificado a fls.10, como incurso no artigo 33, caput, da lei 11.343/06. Requer-se que a denúncia seja esta recebida e autuada, após a concessão de prazo para a defesa preliminar, bem como os denunciados citados para interrogatório e para que se vejam processados nos termos do artigo 54 da Lei nº11.343/06, até sua final condenação, com o perdimento dos bens e valores utilizados na prática dos fatos, de tudo conforme artigo 60 e seguintes da Lei 11.343/06, além da intimação das testemunhas do rol seguinte para prestar depoimento em data a ser fixada, sob as cominações legais". Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 15 de agosto de 2025. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. São Paulo, 15 de agosto de 2025. WAGNER CARLOS ROCHA, Chefe de Seção Judiciário
18/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 12:38

Expedição de Ofício.
17/08/2025 12:37

Expedição de Ofício.
17/08/2025 12:37

Expedição de Ofício.
17/08/2025 12:37

Expedição de Ofício.
17/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 18:50

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:07

Expedição de Ofício.
15/08/2025 15:07

Expedição de Ofício.
15/08/2025 15:07

Expedição de Ofício.
15/08/2025 15:06

Expedição de Ofício.
15/08/2025 15:06

Expedição de Ofício.
15/08/2025 15:02

Expedição de Ofício.
15/08/2025 15:02

Expedição de Ofício.
15/08/2025 12:45

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:45

Expedição de Mandado.
14/08/2025 19:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 03:00:00, 25ª Vara Criminal.
14/08/2025 19:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:12

Mantida a Prisão Preventiva
14/08/2025 14:32

Evoluída a classe de 279 para 300
14/08/2025 14:13

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Denúncia
12/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 15:11

Evoluída a classe de 279 para 300
11/08/2025 23:20

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2025 15:24

Recebidos os autos do Outro Foro
11/08/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:35

Expedição de Ofício.
08/08/2025 16:35

Expedição de Ofício.
08/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:33

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:32

Expedição de Mandado.
08/08/2025 15:20

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:55

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:53

Mudança de Magistrado
08/08/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 08:39

Juntada de Certidão
08/08/2025 08:39

Juntada de Certidão
08/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/08/2025 23:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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