05/09/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 17:13

Expedição de Ofício.
02/09/2025 17:13

Expedição de Ofício.
02/09/2025 17:12

Expedição de Ofício.
02/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:41

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 11:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 11:06

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 01:30:00, 25ª Vara Criminal.
29/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 19:24

Recebida a denúncia
26/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1516990-16.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO JOSE BARRETO JUNIOR -

Vistos.

Fls. 244: Tendo em vista que o réu ROBERTO foi absolvido as fls. 229/235 e que não houve interposição de recurso pelas partes, bem como que o réu UARLIS foi notificado pessoalmente as fls. 236, torno sem efeito a determinação de desmembramento dos autos, observando-se a economia processual.

Ademais, diante do certificado as fls. 236, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de defesa preliminar para o réu UARLIS.

Após, tornem conclusos.

Int. - ADV: CAMILA GONÇALVES DE JESUS (OAB 413815/SP)
22/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 19:32

Expedição de Ofício.
21/08/2025 19:29

Expedição de Ofício.
21/08/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:10

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:44

Expedição de Alvará.
21/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:33

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
21/08/2025 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:50

Conclusos para julgamento
20/08/2025 18:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:38

Recebida a denúncia
20/08/2025 12:22

Juntada de Mandado
20/08/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 17:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/08/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1516990-16.2025.8.26.0228 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Indiciado: ROBERTO JOSE BARRETO JUNIOR e outro Réu Preso EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROBERTO JOSE BARRETO JUNIOR E OUTRO, PROCESSO Nº 1516990-16.2025.8.26.0228 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: UARLIS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 43544964, CPF *02.***.*14-89, pai EVALDO FERREIRA LIMA DOS SANTOS, mãe GIRLANE DE OLIVEIRA SANTOS, Nascido/Nascida em 12/06/1992, de cor Pardo, natural de Camacan, - BA, com endereço à Rua Pero Lopes Lobo, 66, Cidade Sao Mateus, CEP 03962-090, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 1 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:" Consta dos inclusos autos do inquérito policial, que na data de 23 de junho de 2025, por volta das 00hr26min, na Avenida Doutor Bernardino Brito Fonseca de Carvalho, n° 599, Vila Talarico, São Paulo – SP, UARLIS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, e ROBERTO JOSE BARRETO JUNIOR, agindo em concurso e com unidade de desígnios, guardavam, traziam consigo e vendiam, sem autorização e em desacordo com as determinações legais e regulamentares, 58.9g de cocaína e 332.6g de tetrahidrocannabinol, tudo configurando a prática do tráfico de drogas. Segundo apurado, policiais militares em patrulhamento por local conhecido pela traficância de entorpecentes, avistaram uma aglomeração de indivíduos, e dois deles ao notarem a presença da viatura empreenderam fuga a pé, momento em que o primeiro indivíduo arremessou uma sacola plástica de cor preta para junto de um sujeito, posteriormente identificado como David Bruno da Silva Paiva, que estava no local parado e sentado, enquanto que o segundo indivíduo arremessou ao chão um pequeno pacote, mas na sequência, os dois indivíduos foram detidos e identificados como UARLIS e ROBERTO. Isto posto, DENUNCIO, UARLIS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, e ROBERTO JOSE BARRETO JUNIOR, como incursos no artigo. 33, “caput”, da Lei n° 11.343/2006, c.c. artigo. 29, “caput”, do Código Penal". Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de agosto de 2025. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. São Paulo, 14 de agosto de 2025. Telma Regina Liberatori Hua de Barros, Coordenadora.
18/08/2025 17:42

Juntada de Mandado
18/08/2025 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 22:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:18

Expedição de Ofício.
08/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 15:36

Expedição de Mandado.
05/08/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:31

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:31

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:31

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:31

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:30

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:30

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:30

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:28

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 14:49

Expedição de Mandado.
10/07/2025 14:36

Expedição de Mandado.
10/07/2025 14:35

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 01:30:00, 25ª Vara Criminal.
30/06/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:59

Mantida a Prisão Preventiva
27/06/2025 15:03

Evoluída a classe de 279 para 300
27/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:53

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 16:53

Evoluída a classe de 279 para 300
25/06/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 15:51

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:56

Juntada de Mandado
23/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:48

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:47

Expedição de Alvará.
23/06/2025 14:26

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:50

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/06/2025 13:49

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:49

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:23

Expedição de Ofício.
23/06/2025 12:23

Expedição de Ofício.
23/06/2025 12:05

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:03

Mudança de Magistrado
23/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:49

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/06/2025 07:23

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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