TJSP - 1501183-58.2022.8.26.0228

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARCOS DE LIMA

CPF *01.***.*68-25

Advogados

MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO

OAB: 92645/SP

CPF *87.***.*74-20

Terceiro

Partes

O ESTADO

ADMINISTRACAO PUBLICA

EDILSON DE ANDRADE MENDANHA

JACELY GOMES DA SILVA LIMA

CPF *06.***.*34-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDGAR CHARAN VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF *02.***.*43-52

LUIZ MARCELO RAMOS RESTAU - RE 131660-5

CPF *09.***.*08-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501183-58.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOSÉ MARCOS DE LIMA -

    Vistos.

    Intime-se a defesa constituída nos autos para que apresente comprovante da operação alegada às fls. 250/253, nos termos do requerido pelo Ministério Público.

    Int. - ADV: MARIA DAS GRACAS GOMES BRANDAO (OAB 92645/SP)

  • 22/08/2025 01:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2025 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 05:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2025 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 20:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 15:42

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 15:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 23:08

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 06:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 18:42

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 11:39

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 19/09/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 22:47

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 09:29

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 08:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2022 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 08:39

    Expedição de Alvará.

  • 13/12/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 04:54

    Suspensão do Prazo

  • 21/09/2022 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 21:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/08/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 14:45

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2022 12:45:00, 28ª Vara Criminal.

  • 26/08/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 21:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 18:12

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 07/07/2022 17:27

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2022 17:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/07/2022 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/06/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2022 08:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2022 08:06

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 17:42

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/06/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 08/06/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2022 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 18:56

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/01/2022 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 18:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 21/01/2022 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2022 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2022 10:34

    Decisão

  • 19/01/2022 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 18:34

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 18:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 18/01/2022 18:13

    Classe retificada de 279 para 283

  • 18/01/2022 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/01/2022 16:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/01/2022 16:30

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/01/2022 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/01/2022 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/01/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2022 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2022 12:36

    Expedição de Alvará.

  • 15/01/2022 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2022 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 15/01/2022 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2022 11:57

    Decisão

  • 15/01/2022 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2022 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 15/01/2022 10:55

    Mudança de Magistrado

  • 15/01/2022 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2022 08:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 14/01/2022 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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