TJSP - 1501323-15.2020.8.26.0050

1ª instância - 29 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MARTINS ROMAO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA /SP

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EUZA CLAUDIA RAMOS - PC

CPF *33.***.*38-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501323-15.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - FRANCISCO MARTINS ROMÃO -

    Vistos.

    Fls. 174 e 182/183: Dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação.

    Após, tornem os autos conclusos.

    Int. - ADV: OSMAR RODRIGUES DE MOURA (OAB 176988/SP)

  • 23/08/2025 01:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2025 01:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 17:03

    Ato ordinatório

  • 22/08/2025 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 12:40

    Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2025 04:30:00, 29ª Vara Criminal.

  • 21/08/2025 12:15

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 18:22

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 15:28

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 01:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 15:03

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 14:06

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/08/2025 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 11:55

    Ato ordinatório

  • 31/07/2025 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 05:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 14:41

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 12:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 17:11

    Autos no Prazo

  • 05/03/2025 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2025 15:43

    Ato ordinatório

  • 20/01/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 19:26

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2024 03:14

    Suspensão do Prazo

  • 20/12/2023 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 12:46

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 16/03/2023 17:15

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 15:51

    Mudança de Magistrado

  • 16/03/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2022 15:32

    Classe retificada de 272 para 283

  • 02/06/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 02/06/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/06/2022 13:52

    Recebida a denúncia

  • 30/05/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 17:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2022 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 11:18

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 10:16

    Mudança de Magistrado

  • 26/05/2022 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 09:57

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2022 09:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2022 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/04/2022 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/04/2022 14:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/03/2022 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/03/2022 15:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/03/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 23:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/03/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 23:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2021 23:14

    Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2022 01:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 03/11/2021 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 12:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 15:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/07/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2021 21:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2021 21:01

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2021 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

  • 10/07/2021 21:55

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 21:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 18:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2021 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2021 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2020 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2020 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2020 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2020 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2020 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2020 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2020 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2020 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2020 03:31

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2020 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2020 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2020 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2020 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2020 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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