TJSP - 1518708-97.2025.8.26.0050
1ª instância - 19 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2025 09:35
Juntada de Mandado
-
02/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1518708-97.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO FERNANDES DE SOUSA - - EDUARDO SANTANA DA SILVA e outro - SOUZA CRUZ S.A. e outros -
Vistos.
Recebo as respostas escritas de pgs. 100/101, 142/148 e 190.
Afasto a alegação de inépcia da inicial, eis que a exordial preenche os requisitos descritos no artigo 41, do Código de Processo Penal, com a explicitação do fato supostamente criminoso, suas circunstâncias, a devida qualificação dos acusados, a tipificação do crime e o rol de testemunhas.
Não verificada, neste exame inicial, o ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos incisos I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal, não há se se falar em absolvição sumária.
Por fim, o conteúdo confunde-se com o mérito e depende, para apreciação, de dilação probatória.
Anote-se.
Em razão disso, mantenho o recebimento da denúncia.
Mantenho a audiência de instrução, debates e julgamentodesignadapara 16 de setembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos. - ADV: ALEQUES RAMOS DA CRUZ (OAB 398365/SP), GABRIELA FRAGALI PEREIRA (OAB 313640/SP), LUIS FEITOSA DA SILVA (OAB 373200/SP) -
01/09/2025 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2025 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2025 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/08/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2025 13:20
Juntada de Mandado
-
21/08/2025 12:00
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 14:04
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 01:43
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1518708-97.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO FERNANDES DE SOUSA - - EDUARDO SANTANA DA SILVA e outro -
Vistos.
Nomeio, para a defesa do réu Edinaldo, conforme manifestação de fls. 132, a Defensora Pública atuante na Vara, abrindo-se vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: LUIS FEITOSA DA SILVA (OAB 373200/SP), ALEQUES RAMOS DA CRUZ (OAB 398365/SP) -
18/08/2025 18:00
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2025 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 14:39
Expedição de Ofício.
-
15/08/2025 14:38
Expedição de Ofício.
-
15/08/2025 09:59
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 09:57
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 09:57
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 09:57
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 09:57
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 12:36
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
08/08/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 16:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2025 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2025 16:10
Juntada de Mandado
-
18/07/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:34
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 15:41
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 15:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 01:30:00, 19ª Vara Criminal.
-
11/07/2025 10:12
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 18:20
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 18:19
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 17:53
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 11:20
Juntada de Mandado
-
04/07/2025 10:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 15:50
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2025 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/07/2025 13:05
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 13:05
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 12:48
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
27/06/2025 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2025 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2025 10:09
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 08:20
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 08:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2025 09:54
Apensado ao processo
-
02/06/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 15:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/05/2025 21:28
Suspensão do Prazo
-
29/04/2025 17:04
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 11:23
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 18:08
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 18:08
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 18:08
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 15:10
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 15:09
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 15:09
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 19:16
Recebida a denúncia
-
09/04/2025 13:58
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 12:49
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 09:14
Evoluída a classe de 279 para 283
-
07/04/2025 15:47
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/04/2025 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/04/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/04/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/04/2025 10:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
02/04/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 10:06
Apensado ao processo
-
01/04/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 15:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
31/03/2025 17:58
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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